Direito Romano: Principais Institutos

Fábio Turco Merlim RA: C2918J-4 RESENHA CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 Fábio Turco Merlim RA: C2918J-4 RESENHA CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS Trabalho apresentado como exigência parcial na disciplina de “Interpretação e Produção de Texto” sob a responsabilidade da Profa. Dra. Adriana Emilia Heitmann G. I. Fontes UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITO ROMANO: Principais institutos. In: XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. Universidade Federal de Santa Maria, 2010. O Direito Romano é o berço de muitos institutos jurídicos existentes atualmente, ainda que estes tenham evoluido desde então. Tais institutos possuem como elo entre a produção clássica e as codificações atuais o Código Civil Napoleônico. Foi Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente quem ordenou que se organizasse e preservasse todo o conhecimento jurídico romano produzido durante séculos. Isso ocorreu após a queda de Roma no século VI e o termo instituto derivou desse mesmo período, originando-se nas institutiones ou institutas de Justiniano. Muitos dos valores sociais romanos e a própria noção de Direito permeou as novas sociedades após o período clássico, popularizando-se a partir do século XII, sobretudo no campo do Direito de Obrigações, em cláusulas contratuais, no Direito de Família regulando a sucessão hereditária,…

A presente resenha crítica foi redigida após leitura do artigo que tem como tema A Função Jurisdicional Executiva e Seus Princípios, sendo o mesmo escrito por Valternei Melo de Souza, especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito, Advogado e historiador, bem como para complementação crítica sobre o respectivo tema buscou-se apoio em outros artigos disponíveis em sites confiáveis, doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves e consulta a jurisprudências. Na introdução do…

o 2 (Equipe) Elaborar o balancete de verificação da Companhia Beta, empresa prestadora de serviços, de acordo com as informações constantes na Tabela 1, a seguir. Contas Receita de Serviços CREDOR – 477.000 Duplicatas Descontadas (Curto Prazo) CREDOR – 57.000 Fornecedores (Curto Prazo) CREDOR – 90.000 Duplicatas a Receber (Curto Prazo) DEVEDOR – 180.000 Veículos DEVEDOR – 45.000 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa CREDOR – 33.000 Despesas com Vendas DEVEDOR – 27.000…

Resenha REIS, Arnaldo Carlos de Resende, Introdução a Análise das Demonstrações Contábeis, páginas de 02 a 22, 3. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2009 Reginaldo Cavalcante Dias Barbosa O texto trata de fundamentos iniciais da Contabilidade Básica, tais como: débito, crédito, receita, despesa, método das partidadas dobradas, balancete de verificação e Balanço Patrimonial. Segundo o autor, em uma operação de compra e venda sempre haverá a origem ( de onde vem ) e a aplicação ( para…

Resenha: O Mercador de Veneza Por Alceni de Fátima Moretti Basso -acadêmica do VI Nível do Curso de Direito*. RADFORD, MICHAEL. O Mercador de Veneza. Filme. Título original: The Merchandt of Venice. 2004. Baseado na obra de Willian Shakespeare. "Acompanhai-me ao notário e assinai-me o documento da dívida, no qual, por brincadeira, declarado será que se no dia tal ou tal, em lugar também sabido, a quantia ou quantias não pagardes, concordais em ceder, por equidade, uma libra de…

Resenha: Hábilitação de crédito Professora: Kadidja Turma “A” Curso : Direito 5º Semestre Aluno: Mazurkiewicz Santos Balles Matéria: Direito Empresarial A falência, na qualidade de execução tem como finalidade reunir os credores (massa falida subjetiva) e arrecadar todos os bens (massa falida objetiva) do devedor. A formação da massa falida subjetiva se dá com a verificação e habilitação de créditos, para qual a LRE, trouxe grandes inovações, dando mais celeridade ao processo…

RESENHA SOBRE DIREITO REAIS DE GARANTIA: DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE. ARACAJU, 31 DE MAIO DE 2013 Vale salientar que o Código Civil brasileiro contempla as seguintes modalidades de garantia: penhor, hipoteca e anticrese, além de uma modalidade chamada de alienação fiduciária criada pela Lei 4.728/65, a qual aparece no CC/2002 como propriedade fiduciária. Podem as partes convencionarem uma segurança especial de recebimento do crédito, a…

adstrita para com outra a realização de uma prestação”, ou seja, é um dever jurídico que o devedor tem para o credor. Obrigação Civil: é a que permite que seu cumprimento seja exigido pelo próprio credor, mediante ação judicial. Portanto obrigação civil consiste no dever jurídico que alguém tenha para outra pessoa e este mesmo dever estará a prejudicar esta. A obrigação civil encontra-se munida de todas as garantias jurídicas, que asseguram que esta é cumprida e instituem sanções no…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO DIREITO CIVIL II RESENHA DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS MARIA SILVANA DE CASTRO PINHEIRO 4º PERÍODO DIREITO PROFESSORA: NORZILA BOM DESPACHO/2012 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS Denomina-se inadimplemento, o descumprimento de uma obrigação, assumida pelo devedor em favor do credor da qual seria extinta se o…

Resenha EDUARDO VIER DOS SANTOS O texto com o titulo Da cessão do credito trata a sobre a história do mesmo. No primitivo direito romano não era permitido a transferência de crédito. Prevalecia assim a teoria da intransmissibilidade das obrigações, sendo resolvido somente com o cumprimento da prestação. A grande Critica a esta teoria é que esta impossibilidade de transferência era rígida, não podendo transferir nem no caso de óbito de alguma das partes, era considerado a…