Resenha - direito e revolução

RESENHA – Harold BERMAN. Direito e revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo, Editora Unisinos, 2006 Nesse livro o autor se remete à história da construção do direito ocidental pós Revolução Papal (séc. XI e XII), em que surgem diferentes entidades políticas e diferentes tipos de direitos chamados de ‘temporais’ e ‘seculares’. Conta como se deu a história da política ocidental moderna e as teorias ocidentais do Estado e do Direito. O Direito Secular era considerado um reflexo do Direito Natural e ainda tinha suas raízes na revelação divina, conceituado como um conjunto de sistemas jurídicos divididos em assuntos (tipos), mas com estava aberto à correção, à luz da razão e da consciência. Seu advogado, juízes, conselheiros e demais profissionais eram clérigos ou tinham sido treinados no Direito Canônico. Com o tempo cada tipo de Direito Secular foi se desenvolvendo ao seu modo como um sistema jurídico, que segundo Harold J Berman estavam muito mais ligados às mudanças econômicas e sociais do que aos acontecimentos e movimentos intelectuais e políticos da época. Embora o Direito Canônico fosse claramente documentado na literatura e ensinado nas universidades, o direito secular em muito menor quantidade também era retratado em poucos livros e diretamente aceito como conjunto de direitos autônomos, contínuos e integrados. Dessa forma, Berman insere em sua obra conceitos de diferentes teorias sobre o governo e o direito secular. Cita…

Resenha – Teoria Simplificada da Posse Teoria Simplificada da Posse, de Rudolf Von Ihering. A universalidade do Direito o incompatibiliza com a sua nacionalização. I – A POSSE COMO OBJETO DE DIREITO A posse é o poder de fato, exercido com animus domini e a propriedade o poder de direito sobre a coisa, podendo ser encontradas reunidas ou separadas, o que ocorre pela transferência (posse justa) ou tirada contra a vontade…

RESENHA ASSUNTO: DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL O CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO SURGIO EM 1850 COM A LEI Nº 556 DE 25 DE JUNHO DE 1850. DEVIDO A EXPANSÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAS, HOUVE A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO. NO INICIO, O CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO ERA REGIDO PELAS LEIS PORTUGUESAS E OS CODIGOS COMERCIAIS DA ESPANHA E DA FRANÇA, MAS COM O TEMPO O BRASIL COMEÇOU A APRESENTAR GRANDE POTENCIAL ECONÔMICO, FAZENDO COM QUE HOUVESSE A…

Resenha: Unificação da elite: uma ilha de letrados O texto inicia-se falando sobre o elemento poderoso de unificação ideológica da política imperial, que foi a educação Superior. Num mundo de analfabetos, a Elite era letrada e dotada de conhecimentos, quase toda a Elite possuía estudo superior com maior concentração na área jurídica fornecendo conhecimentos e habilidades; constituída numa educação homogênea que promovia contatos pessoais entre estudantes das várias capitanias e…

“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar História do Direito Professor Geovane Siqueira Jéfferson de Oliveira Delgado Arcoverde, 1 Outubro de 2012 História do Direito Resenha Livro: História do Direito Autor: José Fábio Rodrigues Maciel O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política. No…

Resenha do livro “ Direito Civil: introdução, pessoas e bens” Aluno: Rafael Muller Direito Civil I Breve resumo de acepção do direito Os conceitos ideológicos, sociais, econômicos e religiosos possuem um papel determinante dentro da ordem jurídica do direito uma vez que atuam como paradigmas que regulam a conduta humana. Não existe direito sem sociedade, nem vice e versa, então é importante abordar sobre a sociologia para entender as diretrizes do direito civil. A vida em sociedade é…

Resenhas História do direito no Brasil *Gizlene Neder* Batista, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro(1), coleção Pensamento criminológico, Rio de janeiro, Editora Freitas Bastos/Instituto carioca de criminologia,2000,280 pp. Um livro nada simples, resultado de um grande projeto, esta primeira parte do MATRIZES IBÉRICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, DE NILO BATISTA. Num certo sentido, constitui obra inaugural-esperamos todos-de uma reflexão mais sistemática no campo…

Anabatismo | Monergismo 0 Tw eetar 36 Curtir 1 A Reforma do século 16 foi uma obra poderosa de Deus pela qual a igreja de Cristo foi preservada por meio de uma reforma eclesiástica. Para o estudante de história, nunca deixa de ser um espanto como Deus produziu essa reforma e a manteve num curso constantemente bíblico. Não somente os Reformadores eram gigantes da teologia que combateram com sucesso os erros de Roma em questões de doutrina, adoração, governo eclesiástico…

211844081 Direito Urbanístico Resenha: Ensaio sobre a posse como fenômeno social e instituição jurídica. A posse como tema, apresenta suas dificuldades. O autor narra em seu texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados, dificultando o entendimento e como se orientar. E ainda hoje encontramos…

Índice Introdução 2 Direito internacional privado especial relativo ao direito das sucessões. 3 1. Lei Reguladora das Sucessões 3 2.Conceito de sucessões 3 3. Lei Pessoal 4 4.Estatuto sucessório e sucessão legal 5 4.1.Determicao aplicável a sucessão por morte 5 4.2.Domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal 6 5. Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão 7 5.1.Testamentos 7 5.2. Interpretação das Disposições: Falta e Vícios de…