coordenacao direitos autorais

Universidade Federal Fluminense
Professora: Fabiane Manhães
Matrícula: 211844080 e 211844081
Direito Urbanístico
Resenha:
Ensaio sobre a posse como fenômeno social e instituição jurídica.
A posse como tema, apresenta suas dificuldades. O autor narra em seu texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados, dificultando o entendimento e como se orientar. E ainda hoje encontramos essa problemática como explica o professor OLIVEIRA ASCENSAO - as dificuldades surgem até mesmo das nomenclaturas. Ainda, o autor GENTILE, diz que é um instituto abstruso e controvertido. Diante disso, o autor afirma que este instituto deve ser estudado de maneira cuidadosa, visto que a situação de fato e a situação juridica se confrontam. De uma forma bastante genérica e ampliada é possível afirmar que o estudo da posse, e, portanto se insere neste debate a definição de posse, gira em torno das discussões travadas pelos grandes juristas
Estabilidade e atualização teórica da posse. As duas grandes referencias de estudo, são os autores SAVIGNY E IHERING, que serviram de base para todo estudo da posse. Fato que gera divergência em cima desses pensadores. Porém não há que se negar que em cima da posse encontramos uma grande influencia do direito romano, a qual não se limitou a fazer a ressurreição do sistema jurídico romano, pretendeu formular princípios fundamentais da filosofia do direito. Hoje, se faz necessário investigar e atualizar os parâmetros de uma fundamentação da posse que corresponda as nossos dias, e não daqueles os quais os grandes autores renomados o fizeram. Nenhum outro instituto do direito Civil necessita tanto de atualização e intercâmbios com as disciplinas sociais. Visto que em 1976 foi introduzido na Constituição da República o desdobramento da posse em posse útil,