Resenha Imputação Objetiva

de certo modo que a chamada Ciência européia do Direito nasce propriamente em Bolonha, no século XI. Este nascimento é condicionado por alguns fatos históricos importantes, como o aparecimento, provavelmente naquela cidade e naquele século, de uma resenha crítica dos Digestos justinianeus (littera Boloniensis) transformados em texto escolar do jus ciole europeu, e istonuma região em que os azares históricos fizeram sede de conservação da idéia romana, da Cúria e de cidades com…

patrimonial, as sociedades, por terem personalidade jurídica distinta da de seus sócios ou acionistas, podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra credores ou mesmo abuso de direito. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva estudar a teoria da personalidade jurídica, relacionando tal teoria ao Código de Defesa do Consumidor e demais disciplinas legais. Palavra-chave: pessoa jurídica, desconsideração da personalidade jurídica, autonomia patrimonial,…

poder terrível e ameaçador, mas ao mesmo tempo indispensável para a fundação e a manutenção da ordem); se o Estado de Direito é a expressão da confiança que os indivíduos, acossados pela força numinosa e arcana do poder, repõem no direito, na norma objetiva, como um dique capaz de frear ou, de qualquer modo, de regular a energia de­ sordenada e transbordante da soberania, então o seu hori­ zonte de sentido se coloca em um cenário temporal extrema­ mente amplo, que inclui tanto o mundo…

consentimento do subjectum jurüi. 1 i O atual Código não contém um dispositivo geral sobre o con­ sentimento do ofendido• Nem era isso preciso. Sustentando uma critica que fizéramos ao anteprojeto AlcAntara Machado, assim nos externamos: "Entre as causas objetivas de exclusão de crime, o an­ teprojeto, no art. 15, n.° 1, inclui o consentimento do ofendido, quando o objeto do crime for um bem ou interesse Jurídico de que o respectivo titular possa validamente dispor. Critiquei o…

Janeiro: Editora Forense, 2008, p.37- 41. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO, Valquiria (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, p.18-47. Atividade proposta Resenha sobre o caso concreto de Leopoldo Heitor e Dana de Teffé. Bibliografia do aluno O advogado do Diabo (Caso Concreto do Leopoldo Heitor). In: ELLUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. São Paulo: Saraiva, 2002, p.45-52 .

ao direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008, p.37- 41. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO, Valquiria (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, p.18-47. Atividade proposta Resenha sobre o caso concreto de Leopoldo Heitor e Dana de Teffé. Bibliografia do aluno O advogado do Diabo (Caso Concreto do Leopoldo Heitor). In: ELLUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. São Paulo: Saraiva, 2002, p.45-52 . 34 …

233 C. O Conceito Pelagiano do Pecado ................................................................... 235 D. O Conceito Católico Romano do Pecado........................................................ 237 H. A Transmissão do Pecado: A. Resenha Histórica............................................................................................ 239 B. A Universalidade do pecado............................................................................ 241 C. A Relação do…

......................................................................227 III. A Transmissão do Pecado.......................................................................................................................................230 A. Resenha Histórica................................................................................................................................................230 B. A Universalidade do Pecado...........................................................

Essencial do Primeiro Pecado 218 A. Teorias Filosóficas a Respeito da Natureza do Mal. 218 B. A Idéia Bíblica do Pecado. 222 C. O Conceito Pelagiano de Pecado. 224 D. O Conceito Católico romano do Pecado. 226 III. A Transmissão do Pecado 229 A. Resenha Histórica. 229 B. A Universalidade do Pecado 231 C. A Relação do pecado de Adão com o da Raça. 232 IV. O Pecado na Vida da Raça Humana 236 A. O Pecado Original. 236 B. O Pecado Fatual. 243 V. A Punição do Pecado 248 A.…

JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 57. 13 O caráter dogmático do Direito é implementado a partir da Baixa Idade Média, em Bolônia no século XI, com a resenha crítica dos digestos justinianeus (littera bolonienses). Transformados em textos escolares na universidade, ao qual se atribuiu o caráter dogmático, tornando-se base indiscutível do Direito. O caráter dogmático que adquire esta base…