Resenha Hely Lopes Capítulo 2

A doutrina da concorrência Denis Borges Barbosa (2002) A doutrina da concorrência 1 A raiz na concorrência 2 Uma teoria da concorrência 2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da…

actually practiced in a second moment. Keywords: Passive submission tax. Tax liability. Solidarity. Subsidiarity. LISTA DE ABREVIATURAS Art Artigo CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais C/C Combinado com CC Código Civil Cap. Capítulo CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil CTN Código Tributário Nacional DJU Diário de Justiça da União ERESP Embargos Infringentes no Recurso Especial Min. Ministro MP Medida Provisória PAF Decreto n° 70.235, de 06.03

_______________________________ Prof. Dr. José Roberto Vieira Orientador – 1º membro ____________________________ Prof.ª Dra. Betina Treiger Grupenmacher 2º membro ___________________________ Prof. Dr. Rodrigo Luís Kanayama 3° membro CURITIBA 2009 2 À minha família, razão do meu existir, exemplo de união e perseverança, a quem dedico todas as minhas conquistas. Aos meus mestres, pelo conhecimento e sabedoria que me foram proporcionados nestes anos de estudos, os quais levarei para…

2003. MARION, José C. Contabilidade empresarial. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1998. FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23 ed. São Paulo: Atlas, 1997. TIBÚRCIO, C. A. e TRISTÃO, G. Contabilidade Básica. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2000. ALMEIDA, Marcelo C. Contabilidade geral: para o exame de suficiência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Curso de contabilidade para não contadores. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de…

privativamente, as competencias residuais nao enumeradas (art. 25, §1°), isto é, a competencia administrativa residual remanesce aos Estados - sem prejuizo daquelas expressamente conferidas de explorar os servicos locais de gas canalizado (art. 25, §2°), de instituir regiOes metropolitanas, aglomeracOes urbanas e microrregii5es (art. 25, §3°) e a de criar Municipios (art.18, §4°). Uma segunda forma consagrada de repartir competencias no Estado federal é a tecnica vertical que…

............................................................................................................... 28 IV. O Tribunal Administrativo e os Tribunais Administrativos ..................................................... 29 4.1. Breve resenha histórica da existência do Tribunal Administrativo ........................................... 29 4.2. Enquadramento Legal do tema.................................................................................................. 30 4.3.…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

trabalho foi dividido em quatro capítulos, a saber: fundamentação teórica, revisão da literatura, metodologia e análise e discussão. O primeiro capítulo faz uma análise dos principais princípios referente ao tema, dentre quais, está o princípio da responsabilidade. Tal princípio revela que a responsabilidade ambiental repercuti na três esferas de direito, havendo a previsão da responsabilidade objetiva, ou seja, aquela que não depende de culpa. O referido capítulo ainda faz…

para obtenção do grau de Bacharel em Administração, da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Professores Orientadores: Conteúdo: Antonio José Bicca, Mestre. Metodologia: Savani Terezinha de Oliveira Borges, Especialista. SÃO JOSÉ, 2008. 2 TIAGO LUNARDELI PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A KOERICH ENG. E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma…

Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante Desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Célia Regina…