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A doutrina da concorrência
Denis Borges Barbosa (2002)

A doutrina da concorrência 1
A raiz na concorrência 2
Uma teoria da concorrência 2
O fenômeno da liberdade agressiva 3
O espaço da concorrência 3
Existência de competição 3
Concorrência e direitos exclusivos 4
Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5
Atualidade da competição 6
Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7
Concorrência e rivalidade 8
Definição geográfica da concorrência 8
Direito público e direito privado do concorrência 8
Concorrência desleal 9
Jurisprudência: o caso “Area Preta” 10
Jurisprudência: concorrência como liberdade 11
Concorrência desleal e consumidor 12
Condições de concorrência 12
Um parâmetro concreto e factual 12
Deslealdade, boa fé, abuso de direito e atos excessivos 13
Deslealdade e meio fraudulento ou insidioso 14
Listagem de atos e noção de deslealdade 14
Deslealdade, geografia e especialidade 15
Concorrência desleal e concorrência interdita 16
Os atos de concorrência desleal na lei em vigor 17
Ilícito civil 17
Atos denigratórios 17
Atos confusórios 18
Atos contra as relações de trabalho 18
Atos contra o direito ao sigilo 18
Sigilo de testes de toxidade 19
Falsa afirmação de exclusiva 19
Competência do INPI e Concorrência Desleal 19
Bibliografia: Concorrência Desleal 21
Concorrência interdita: restrições convencionais 21
Impossibilidade da restrição ilimitada 21
Restrição de concorrência de empregado 22
Cessão de Estabelecimento 22
Restrições no contrato social e na compra e venda 23
Requisitos de Validade 23
Cláusulas de exclusividade 24
Restrições à concorrência e abuso do poder econômico 24
Bibliografia complementar: a doutrina da concorrência 25
Bibliografia complementar: Direito Antitruste 27

A raiz na concorrência
Como se viu na introdução a este livro, a proteção jurídica da Propriedade Intelectual se funda na tutela da posição do titular do direito na concorrência 1.