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UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

Departamento de Ciência Politica e Administração Pública

Mestrado em Governação e Administração Pública

Dissertação Final

A Ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos

Autor: Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa Supervisor Prof. Doutor José Jaime Macuane

Maputo

2012

A ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos TribunaisAdministrativos

Dissertação apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de mestre em Governação e Administração Pública, no Departamento de Ciência Politica e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Eduardo Mondlane

Autor: Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa Supervisor: Prof. Doutor José Jaime Macuane

Maputo, Outubro de 2012___________________________

O Júri

O Presidente

O Supervisor

O Oponente

Data

_____________

__________________

________________ ____/___/___

ÍNDICE
LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................................ i LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS................................................................................................ ii AGRADECIMENTOS.......................................................................................................................... iii DEDICATÓRIA .................................................................................................................................... iv RESUMO............................................................................................................................................... v ABSTRACT .......................................................................................................................................... vi Introdução.............................................................................................................................................. 1 Objecto de estudo................................................................................................................................ 4 Problema de pesquisa ......................................................................................................................... 4 Objectivos do estudo ........................................................................................................................... 8Objectivo Geral ................................................................................................................................... 8 Objectivos Específicos ......................................................................................................................... 8 Justificativa............................................................................................................................................ 9 Organização do trabalho ................................................................................................................... 10 I.ENQUADRAMENTO TEÓRICO-CONCEPTUAL ....................................................................... 10 1.1. Definição de Conceitos.............................................................................................................. 10 II. UMA REVISÃO TEÓRICA APLICADA AO CASO MOÇAMBICANO .................................... 18 2.1. Os Órgãos de Controlo da Administração Pública ..................................................................... 18 2.1.1. O Controlo Interno.............................................................................................................. 18 2.1.2. Relação entre o Controlo Interno e o Controlo Externo ..................................................... 20 2.2. A necessidade de um órgão de controlo financeiro externo e independente .......................... 22 Hipóteses de pesquisa ...................................................................................................................... 24 III. METODOLOGIA...
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