Resenha Hely Lopes Capítulo 2

da legalidade em um Brasil globalizado ISBN Recife, 2010 1 ISBN 978-85-910576-0-3 HÉLIO SÍLVIO OURÉM CAMPOS ECONOMIA VERSUS DEMOCRACIA: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM UM BRASIL GLOBALIZADO 1ª Edição Recife Edição do Autor 2010 2 Apresentação Duas situações precisam aqui ser destacadas. Primeiro, é a utilização idéias, inclusive jurídicas. do veículo E-book como um divulgador de Depois, é a possibilidade de apresentar alguns artigos resultantes do trabalho…

economic principles that represent some of the collective interests of the Federation. KEYWORDS INDUCING TAX LAWS – FISCAL FEDERALISM – POWER OF TAXATION – NATIONAL ECONOMIC ORDER Sumário 1 - Introdução. 10 2. Do federalismo brasileiro e suas características. 13 3. Da delegação de competências no federalismo e do federalismo fiscal brasileiro. 18 4. Das normas tributárias indutoras, da intervenção estatal e da problemática. 23 5. Das…

supervisiona ou administra os setores ou departamentos de meio ambiente das empresas. É conhecido também como gerente de meio ambiente. 5 l) Monitor de ecoturismo: trabalha como guia de turistas, explicando sobre os animais, reservas etc. 2. MEIO AMBIENTE O meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Estão incluídos nesta definição: a) fatores…

Grupo Editorial Nacional | GEN, ora rebatizada como Direito Tributário Essencial , uma vez que a sua proposta é apresentar ao leitor os principais conceitos, expondo-lhe um panorama geral da matéria. Como novidade, apresentamos, ao final de cada capítulo, Quadros-Síntese, para que se possa repassar e memorizar rapidamente os pontos mais importantes do conteúdo. Desde 1997, tenho me dedicado ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios, em cursos de especialização e em…

______ ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais 1. Petição inicial .............................................................................................................02 2. Contestação................................................................................................................09 3. Agravo de Instrumento.........................................................................................

person suffers, is exposed or at risk of violence or coercion in their freedom of movement, for illegality or power abuse. Although the interpretation of this text may leads one to consider it more trivial than it really is the article 142, paragraph 2 of the Magna Carta, explicitly forbids the granting of the writ in the seat of discipline transgression when the individual belongs to the Military Police. The present work aims to investigate the applicability of the writ in…

DEFESA DO MEIO AMBIENTE TÍTULO I DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ........................................ 29 CAPÍTULO 1. DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO.......................................................................... 30 1. A participação como elemento essencial da democracia ....................................................................... 30 2. A participação nas democracias liberal e social…

Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de…

Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de…

(des)necessária classificação dos órgãos policiais ...... 80 1.2.2.3.2 Dos órgãos de auxiliares ......................................................... 84 1.2.2.3.2.1 Da Força Nacional............................................................. 99 2. DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ............................................ 106 2.1 Breve histórico ........................................................................................... 106 2.2 Da organização administrativa…