NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL:
DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA

VICTOR MATTOS
(N º USP: 7214529)

ORIENTADOR
Professor Titular Luís Eduardo Schoueri

Turma 183
TESE DE LÁUREA
São Paulo – 23 de outubro de 2014

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL:
DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA

Tese de Láurea apresentada para conclusão do Curso de Graduação em Direito, ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário,
Área de Concentração em Legislação Tributária e
Desenvolvimento Econômico

ORIENTADOR
Professor Titular Luís Eduardo Schoueri

Turma 183
TESE DE LÁUREA
São Paulo – 23 de outubro de 2014
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL:
DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA

COMISSÃO EXAMINADORA

____________________________________
Professor Titular Luís Eduardo Schoueri

___________________________________
Professor Titular Humberto Bergmann Ávila

___________________________________
Professor Titular Virgílio Afonso da Silva

Turma 183
TESE DE LÁUREA
São Paulo – 23 de outubro de 2014
AGRADECIMENTOS
Primeira e principalmente, gostaria de iniciar agradecendo, perdoada a previsibilidade, aos meus pais. Nenhuma conquista seria possível em minha vida sem o apoio e amor incondicionais que ambos me ofereceram em todas as etapas da minha vida.
À iminência da graduação, presto homenagem, com carinho e respeito, a todos os momentos em que se sacrificaram para garantir minha segurança, minha prosperidade e meu desenvolvimento