Resenha Hely Lopes Capítulo 2

Juris, 20ª ed., 2008. Ação Civil Pública. Comentários por Artigo. Lumen Juris, 6ª ed., 2007. Processo Administrativo Federal, Lumen Juris, 3ª ed., 2007. Comentários ao Estatuto da Cidade, Lumen Juris, 3ª ed., 2008. II - TRABALHOS PREMIADOS 1) 2) 3) “O Ministério Público no Mandado de Segurança” (monografia premiada por sua classificação em 1o lugar no 1o Concurso “Prêmio Associação do Ministério Público” do Estado do Rio de Janeiro – publicado na Revista de Direito da…

Dirigentes de Erechim (RS) Diretor de Campus: Ilton Benoni da Silva Coordenador Administrativo: Dirceu Benincá Coordenador Acadêmico: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado – Cerro Largo 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA Dirigentes de Laranjeiras do Sul (PR) Diretor de Campus: Paulo Henrique Mayer Coordenador…

different interpretation of the Supreme Court, with regard to specific and divisible public services. Keywords: Competence. Public Price. Rate. Tribute. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. NOÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 2. NOÇÃO DE TRIBUTO 2.1 CONCEITO DE TRIBUTO ........................................................................ 3. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS QUANTO AS SUAS ESPÉCIES .............. 4. CONCEITO DE TAXA 4.1 TAXAS DE POLÍCIA…

cujo magistério não se resume aos departamentos acadêmicos, pois me atingiu com as lições de humildade e dedicação em face de um objetivo de vida, agradeço-lhe o apoio e o constante incentivo, mesmo quando não necessariamente atrelado a palavras. 2 Prefácio “Isenções” sempre foi um tema complexo, ainda que intensamente presente na economia das relações tributárias brasileiras. Seus efeitos liberatórios, suas conseqüências no campo negocial, seu perfil de instrumento eficaz para a…

PÚBLICA Projeto Pedagógico do Curso de Administração Pública do Campus Arapiraca, elaborado com objetivo da sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais e objetivando a implantação da política de interiorização da UFAL. Arapiraca-AL / 2010 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS ARAPIRACA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO, BACHARELADO, EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUMÁRIO 1.IDENTIFICAÇÃO DO CURSO…

Fontes Moreira Mateus Silva Moreira Francisco Mello Castro Belo Horizonte Abril/2013 1. Introdução ....................................................................................................................................... 6 2. Motivação........................................................................................................................................ 7 3. Objetivos…

Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de…

Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de…

................................IX PARTE I AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS...............................................................................................................1 CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL.......................................................................................2 1. O que é Redação Oficial..........................................................................................................................3 1.1. A Impessoalidade.........

ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL A POLUIÇÃO VEICULAR AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS ILDO MÁRIO SZINVELSKI Monografia apresentada como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Ambiental. Canoas, RS, Janeiro de 2005. 2 “Levantem os olhos sobre o mundo e vejam o que está acontecendo à nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão se o homem, num futuro próximo, solitário e nostálgico de poesia, encontrar-se sentado no meio de um…