Resenha Hely Lopes Capítulo 2

environmental goods and in the number VII and paragraph 4 th cares about the flora that is a factor directly related with the object of the study of this project. Non constitutionally the matter is prescribed in the Forestall Code, articles 2 nd , 3 rd , and 4 th , that cares about the areas of permanent preservation that are spaces specially protected because of its locality or the destination of the vegetation that is in it, with the aim, among others, of…

curso. Sumário INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I – A INCIDÊNCIA DAS PRÁTICAS DELITIVAS 02 I.1 - DISTINÇÃO ENTRE AS PRÁTICAS DELITIVAS 02 I.1.1 - O crime militar próprio 02 I.1.2 - O crime militar impróprio 02 I.1.3 – O crime Comum 04 CAPÍTULO II – A ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA 05 II.1 – A ORGANIZAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA 06 II.2 - AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELAS SEÇÕES DA CORREGEDORIA INTERNA 06…

regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. Parágrafo único - As suas disposições, exceto no que colidirem com a legislação especial, aplicam-se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. Artigo 2.°- As disposições desta lei não se aplicam aos empregados das autarquias, entidades paraestatais e serviços públicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público. …

futuros trabalhos mais consistentes e reveladores, em nível de mestrado e doutorado. O capítulo 1 deste trabalho busca desenhar o cenário histórico, político e econômico, que desemboca nos dias atuais, quando há uma generalidade de ações governamentais, no Brasil e no mundo, em busca de recursos privados para desenvolver projetos de interesse público em regime de parceria. No capítulo 2 é desenhado um esboço da evolução justificativa, objetivos e abrangência da política de…

"em paralelismo com o bem-comum como síntese dos objetivos do Estado contemporâneo, figura o valor justiça como objetivo-síntese da jurisdição no plano social". Essas palavras estão em minha tese acadêmica escrita no ano de 1986, incluídas em um capítulo denominado "justiça nas decisões". Em outro tópico da obra, disse também que "eliminar conflitos mediante critérios justos" é o mais nobre dos objetivos de todo sistema processual. São essas as premissas, de resto já referidas…

63f., il., figs., gráfs., tabs. Orientador: Prof. Dr. Francisco S. Ramos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CTG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2012. Inclui Referências. 1. Engenharia de Produção. 2.Compras públicas. 3. Qualidade. 4. Economicidade. 5. Qualidade e Economicidade. I. Ramos, Francisco S. ( Orientador ). II. Título. 658.5 CDD (22.ed) UFPE/BCTG-2012 / 229 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE…

1 JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA RGM 244068 INCIDÊNCIA DO ISS: LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR? BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Mogi das Cruzes / SP 2012 2 JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA RGM 244068 INCIDÊNCIA DO ISS: LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR? QUEM É O MUNICIPIO COMPETENTE PARA COBRAR OU INSTITUIR O IMPOSTO. Monografia apresentada à banca examinadora da…

CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS GEÓRGEA FILETI STEDILE DE OLIVEIRA LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO DO PONTO DE VISTA DOS FORNECEDORES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS FLORIANÓPOLIS 2008 2 GEÓRGEA FILETI STEDILE DE OLIVIERA LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO DO PONTO DE VISTA DOS FORNECEDORES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Departamento de Ciências Contábeis,…

Prefácio................................................................................................. XVII Capítulo 1 Introdução............................................................................................ 1 Capítulo 2 Delimitação do objeto e formulação das proposições descritivas........................................................................................ 7 Capítulo 3 Do processo tributário não-judicial como imposição constitucional e da legislação…

Concorrência e as soluções apontadas pelo referido Projeto de Lei. Em face da ineficácia do atual Sistema, o presente artigo discutirá algumas das alterações propostas, bem como as perspectivas positivas e as negativas dessas reformas pretendidas. 2 A Realidade Brasileira: Desigualdade, Pobreza e Concentração de Riquezas O uso adequado do Poder Econômico, direcionado para o bem coletivo, deve ser incentivado pelo Estado, que deve criar condições para o desenvolvimento das…