Resenha Danos Colaterais Desigualdades Sociais Numa Era G

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação,…

brasileiros Carolina de Mattos Ricardo e Haydee G. C. Caruso Entrevistas Somente respeitando o público a polícia vai ser eficaz na prevenção do crime ......................................................................................... 120 David Bailey entrevistado por Elizabeth Leeds A esquerda tem medo, não tem política de segurança pública .................. 130 Eugenio Raúl Zaffaroni entrevistado por Julita Lemgruber Resenha Changing the Guard. Developing…

obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao…

maior número de rupturas nos relacionamentos, acarretando, assim, o surgimento de conflitos nos laços de família e, consequentemente, problemas em relação à guarda de filhos de pais que não mais convivam sob o mesmo teto. Diante das alterações sociais, percebeu-se que a família, sendo a célula de maior importância da sociedade, sofresse influências e interferências positivas e negativas. Contudo, perante controvérsias e conflitos, deve sempre prevalecer o interesse dos filhos,…

compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que…

manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde. São Paulo: Saraiva, 1999; 2. ed. rev. modif. ampl. atual. 2000…

da execução da pena. Mas, a maneira como são cumpridas as penas privativas nos presídios, onde a nota constante é a superlotação, não permite que se cumpra esse desiderato, restando à prisão somente a função de segregar o indivíduo do convívio social, naquilo que Sérgio Mazina chama de "função contensiva da pena privativa de liberdade"2. Aliás, questiona-se se é legítima a intervenção estatal na esfera da consciência do indivíduo para reeducá-lo3. Há, portanto, grande interesse…

Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X…

da prática de vários anos em sala de aula. foi escrito para arriscar u m a resposta concreta ao d e s a f i o de e n s i n a r o a l u n o a i n t e r p r e t a r e a p r o d u z i " t e x t o s . Ele s u r g e d a c r e n ç a d e q u e . a o m e n o s n o â m b i t o d e nossa realidade social, a escola não pode deixar-se levar pela ilusão de q u e o aprendizado da leitura e da escrita vá resultar de u m a competência a ser e s p o n t a n e a m e n t e adquirida ao longo da experiência…

SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X -…