Reprodução Humana Assistida Direito

Projeto de Monografia AREA: Civil TEMA: A Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro OBJETIVO: O presente tem como objetivo Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família e assim estabelecer o paralelo quanto à aplicabilidade dos princípios constitucionais e como estão sendo aplicados aos casos concretos do Direito de Família. Apresentar a possibilidade jurídica do reconhecimento da união Homoafetiva como entidade familiar, bem como a…

da espécie humana. Se na Idade Média estava atrelado à religião e aos seus dogmas, agora o homem é prisioneiro da técnica e da produção. A ética surge para tentar diminuir a distância que se abriu entre o meio (tecnologia) e o fim, pela necessidade de um instrumental que responda adequadamente as questões entre a ciência e os valores (morais); bem como pela necessidade de se retomar a dignidade humana, abalada pelas guerras, pelos regimes totalitários e pela própria pesquisa humana. …

A vida, a religião e a bioética Introdução: Os dilemas éticos sempre estiveram presentes nas ações humanas, adquirindo menor ou maior relevância dependendo do contexto temporal do qual emergem as idéias que norteiam moralmente a sociedade em uma ou outra época. Os conflitos surgem quando se defrontam pontos de vista divergentes, e desde meados do século passado com o avanço da ciência e da tecnologia nas áreas da medicina, engenharia, química, biologia, a sociedade vem se…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 JUSTIFICATICA 2 CLASSIFICAÇÃO DA CÉLULA-TRONCO 3 OBJETIVO GERAL 4 DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO E ORIGEM 5 PROBLEMATIZAÇÃO 6 HIPÓTESES 7 PREVISÃO LEGAL DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O ART. 8 DIREITO À VIDA COMO DIREITO DE PERSONALDIADE E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS 9 DO INICIO DA VIDA HUMANA 10 DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE À VIDA NO ÂMBITO 11 CONCLUSÃO 12 RESUMO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …

LYSLEINE RIBEIRO GUIMARÃES A FALTA DE CRITÉRIO TEMPORAL PARA DESCONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Marcelo Barreto BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA A pessoa mais importante da minha vida, minha mãe; Agradeço a Deus, pelo dom da vida, pela fé e persistência; agradeço à minha mãe pela participação em todas as etapas da minha vida,

Nome: Josafá Castro de Moura e Rossana de Aquino Leão Curso: Bacharel em Direito Bloco: 7º noite Data: 23/04/2105 Disciplina: ­Biodireito Professora: Luiza Ferreira RESENHA CRÍTICA MENEZES, Rachel A.; GOMES, Edlaine de C. Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 [ 1 ]: 77-103, 2008 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES Rachel Aisengart Menezes: Doutora em Saúde Coletiva (PPGSC/Instituto de Medicina…

do Biodireito (Bioética e Biogenética) Nos últimos anos, a biologia molecular e a biotecnologia aplicada à medicina foram muito beneficiadas pelo progresso científico. No entanto, todo esse avanço levantou a necessidade de se preservar a dignidade humana, diante das situações em que a utilização das técnicas biomédicas foi realizada com abuso. Surge, assim, a bioética, uma nova ciência que tem por objetivo equilibrar os avanços da biomedicina com as questões morais que norteiam a nossa…

Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já que a legislação não prevê diferença nos direitos de filhos concebidos dentro ou fora do casamento. Filiação é a relação de parentesco em primeiro e segundo grau e em linha reta e o direito a filiação foi positivada no art. 227, §6º da CF que consagra a igualdade jurídica entre os filhos. CASO CONCRETO 3 Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o…

Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já que a legislação não prevê diferença nos direitos de filhos concebidos dentro ou fora do casamento. Filiação é a relação de parentesco em primeiro e segundo grau e em linha reta e o direito a filiação foi positivada no art. 227, §6º da CF que consagra a igualdade jurídica entre os filhos. CASO CONCRETO 3 Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o…

Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já que a legislação não prevê diferença nos direitos de filhos concebidos dentro ou fora do casamento. Filiação é a relação de parentesco em primeiro e segundo grau e em linha reta e o direito a filiação foi positivada no art. 227, §6º da CF que consagra a igualdade jurídica entre os filhos. CASO CONCRETO 3 Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o…