Reprodução Humana Assistida Direito

Andrelise Almeida Ellen Scotton Mayara Souza Reprodução Humana Renata M. Adamy Universidade do Vale do Rio dos Sinos DESCARTE DE EMBRIÕES Influenciável por diversos contextos:    É um assunto polêmico Pode ocorrer em duas situações: Casal não permite congelamento  Anomalias genéticas incompatíveis com a vida  DGPI  Diagnóstico Genético Pré-Implantação CONCEPCIONALISMO  Embrião possui direito à vida desde a concepção  Grupos  …

A GENÉTICA LIGADA AO DIREITO TRABALHO FEITO POR UMA ALUNA DE DIREITO. 1. O ser humano como sujeito de direito e a genética No âmbito jurídico, a manipulação de células germinais humanas, principalmente a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível, confunde sujeito com objeto, afetando uma das mais importantes distinções jurídicas de todos os…

reprodutiva dos seres humanos é proibida por quase todos os países e é considerado um ilícito penal, podendo levar ao empobrecimento da diversidade genética. A conferência geral da UNESCO (11/11/1997) diz “as práticas contrárias a dignidade humana, não devem ser permitidas”; sendo reiterada esta idéia na Declaração das Nações Unidas (08/03/2005). Por este motivo, a clonagem é um desafio ético atual, podendo constituir uma ameaça ao patrimônio genético da humanidade. Nascer e…

O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS PELA FERTILIZAÇÃO IN VITRO HETERÓLOGA Resumo As reproduções humanas assistidas visam propiciar às pessoas inférteis ou estéreis, bem como solteiros e homoafetivos, o direito à filiação através dos métodos artificiais. Não há no país legislação específica, apenas resoluções do Conselho Federal de Medicina, gerando reflexões éticas e jurídicas. A fertilização in vitro heteróloga, uma das técnicas utilizadas, destaca-se pela colisão

ALGUNS TEMAS DO BIODIREITO 1. Reprodução Medicamente Assistida, amparada pela Resolução do CFM nº 1358/92.; 2. Gestação de Substituição (barriga de aluguel), cujas normas também se encontram na Resolução do CFM 1358/92; 3. Os direitos do embrião e do nascituro, discutidos à luz do Código Civil e da Constituição Federal; 4. Clonagem Humana, expressamente proibida em todas as suas formas (reprodutiva ou terapêutica) pela Lei nº 11.105/05, no seu art. 6º,IV; 5. Pesquisa e terapia de…

estarão maduros e é, então, programada a coleta de óvulos. Coleta de óvulos – É o procedimento de aspiração dos folículos para captação dos óvulos. Ocorre dentro do centro cirúrgico do Hospital dia do Sírio-Libanês, onde fica o laboratório de reprodução humana. A paciente é sedada e uma agulha guiada por ultrassom é introduzida no interior dos ovários, por via vaginal, para que os óvulos sejam captados. O procedimento dura aproximadamente 20 minutos e a paciente recebe alta no mesmo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA AGUIMAR JESUS DO VALLE LAVRAS/MG 2013 AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como exigências do Curso de Bacharelado em Direito. ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013

elaborado quando o trabalho estiver pronto) Palavras – chave: SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Reprodução humana assistida é a união de técnicas e procedimentos que visam resolver a problemática da infertilidade humana, possibilitando a procriação quando outras técnicas terapêuticas tenham sido ineficientes para a obtenção de uma gravidez. As principais técnicas de reprodução humana assistida são: Relação Programada (ou (coito programado), Inseminação Artificial,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO PROF. DR. LÉO PERUZZO DISCIPLINA: FILOSOFIA Nome do aluno: ........................................................................ Atividade de Revisão para Avaliação Parcial 1. Explique o que estabelecem os artigos 1º e 2º do Código Civil, definindo o que significa “ordem civil”. 2. Explique o que é o “conhecimento religioso”, demonstrando porque ele é uma condição preservada juridicamente. 3. Descreva a…

post mortem e seus reflexos no direito sucessório. 2. INTRODUÇÃO: Em face das modernas técnicas de reprodução assistida, evidenciasse claramente a lacuna juridica aberta pelo legislador constitucional que não previu a exceçao ao principio constitucional da igualdade entre os filhos, pois a inseminação artificial post mortem é uma temática aberta no direito brasileito. Não há lei que verse sobre tal assunto no ordenamento juridico brasileiro, quanto aos direitos sucessórios do…