Processo civil - recursos

3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0000509-35.2012.5.15.0076 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE FRANCA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUÍZA SENTENCIANTE: ANA MARIA GARCIA DECISÃO: F. 152/153 (IMPROCEDENTE) RECURSO: F. 155/158 (RECLAMANTE) Vistos, etc. Da r. sentença de f. 152/153, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente o reclamante, por meio das razões de f. 155/158, requerendo a reforma no tocante à base de cálculo do adicional de insalubridade e aos honorários assistenciais. Prequestiona. Contrarrazões do reclamado às f. 161/170, pugnando pela manutenção da decisão recorrida. Caso reformada a r. sentença, requer, em sede de declaração incidental, a decretação da inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 3.999/61. Prequestiona o artigo 7º, inciso IV, da CF. Os autos foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do Trabalho que, não vislumbrando existência de interesse público primário, opinou pelo prosseguimento do feito, f.174v. É o relatório. V O T O ADMISSIBILIDADE A r. sentença foi divulgada em 04/10/2012 (quinta feira), sendo considerada, como data de publicação, 05/10/2012 (sexta feira), f. 154. Assim, tem-se por tempestivo, f. 155; representação processual regular, f. 09; custas isentas, f. 153. Conheço do…

Espero ajudar. 16. Dezember 2014 um 11:45 · Gefällt mir · 3 Moacyr Saldanha Depressão forte, mas digo, os sentimentos fica bem mais sensível. Cuidado TB com a paixão que ela pode te pegar fácil. 16. Dezember 2014 um 11:52 · Gefällt mir Bruno Pina engraçado que eu não tenho nada disso de montanha russa... muito pelo contrário, extremamente estável, e eu uso tren tsd há 6 meses já... simplesmente não sei o que é insônia, "trenrage" e essas coisas, estudem sobre IF, selegilina, 5htp,…

1 Importância do Diagnóstico Organizacional para a gestão das empresas. <Edgard José Carbonell Menezes>1 <Flávio Antunes Ferreira>2 <Rodolfo A. Hildebrandt>3 <Bruno Armelim Gnann>4 Resumo: Esse artigo trata sobre diagnóstico organizacional. O seu objetivo é avaliar a importância do diagnóstico para as empresas. Nesta pesquisa procurou-se reunir os fundamentos teóricos a partir da classificação dos referenciais em três áreas: diagnóstico em pequenas empresas,…

ARTIGO ORIGINAL Educação em Saúde e Fisioterapia: Prevenção ao Uso de Drogas para Adolescentes em Vulnerabilidade Social Paulo Henrique Caetano de Sousa,1* Bruno Ricarth Domiciano,1 Mariana de Oliveira Gonçalves,1 Mariana Dias Teles,1 Francisco Marto Leal Pinheiro Júnior,2 Raimunda Hermelinda Maia Macena3 RESUMO Introdução: A garantia de acesso a informações de forma equitativa tem sido prioridade nas ações de reinserção social de adolescentes em vulnerabilidade social. O…

Brasil Central, da UCG, onde "bati ponto" por meses, e tive todo o apoio e prestatividade . Á Carmem Lisita do Arquivo Histórico Estadual, pela amizade e incentivo à pesquisa. Em Pirenópolis devo muito a muitos; Ao Natureza e Adomício, primeiros contatos e a certeza de que valia a pena continuar a pesquisa. À Dona Maria Eunice de Pina, poetisa, guardiã minuciosa das memórias de Pirenópolis e da Festa do Divino, a quem devo respeito, admiração e parte da documentação que usei neste…

desenvolvimentos e aspectos das “linguagens do palco” (Pavis, 1982), principalmente no teatro alemão. Alguns deles dão continuidade a desenvolvimentos que começaram a ser percebidos já nos anos 1980 e 1990, enquanto outros introduzem novas ênfases. Na segunda parte, farei uma reflexão sobre algumas das questões e aspectos que parecem importantes para uma teorização posterior do paradigma ou estilos pós-dramáticos. Grupos Em 1995, Heiner Müller e, em 2001, Einar Schleef faleceram,…

Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM “ECONOMIA APLICADA” CURSO DE MESTRADO BRUNO PISSINATO ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO DE FREITAS VIAN “O SETOR SUCROALCOOLEIRO PAULISTA: MUDANÇA DO USO DA TERRA E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PERÍODO DA REGULAMENTAÇÃO” PIRACICABA Estado de São Paulo - Brasil Dezembro / 2011 1 O SETOR SUCROALCOOLEIRO PAULISTA: MUDANÇA DO USO DA TERRA E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PERÍODO…

1880-1920 Eliane Veiga Porta Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Econômica do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de Doutora em História. Orientador: Prof. Dr. Fernando Antonio Novais São Paulo 2008 2 Em memória Prof. Dr. Emanuel Soares da Veiga Garcia, mestre inspirador e amigo. 3 Agradecimentos Inicio esta vasta lista de…

Colaboraram nesta edição adriano campos | ana antunes | ana bárbara pedrosa antoine artous | bruno góis | catarina isabel martins ernesto v. s. figueiredo | fabian figueiredo | fabrice schurmans francisco louçã | gui castro felga | HELENA ROMÃO | hugo dias joão madeira | josé manuel lopes cordeiro | jÚlia garraio | luís leiria paula borges santos | ricardo antunes | ricardo sá ferreira sandra guerreiro dias | sara goulart medeiros | sofia roque V AF CAPA VIRUS#3.indd 1…

BRUNO CAVALCANTE DIAS – RA 411107557 DAVID SANTOS BASTOS – RA 910106803 NOVO MODELO DE SISTEMA OPERACIONAL PARA SEPARAÇÃO, EXPEDIÇÃO E ENTREGAS DE PEDIDOS VIA INTERNET. UM ESTUDO DE CASO DO PÃO DE AÇUCAR DELIVERY UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2013 BRUNO CAVALCANTE DIAS – RA 411107557 DAVID SANTOS BASTOS – RA 910106803 NOVO MODELO DE SISTEMA OPERACIONAL PARA…