Relatorio De Estagio No Administrativo Da Penitenciária

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISULVIRTUAL SUELY VIEIRA SANTOS UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DA FILOSOFIA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NA GESTÃO PENITENCIÁRIA Palhoça 2009 SUELY VIEIRA SANTOS UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DA FILOSOFIA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NA GESTÃO PENITENCIÁRIA Monografia apresentada ao curso de pós- graduação lato sensu em Polícia Comunitária, da Universidade do Sul de Santa Catarina -…

Pública de Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente, ao Consumidor, a Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico Turístico e Paisagístico - L-007.347-1985 obs.dji.grau.4: Ação Civil Pública; Controle Judicial dos Atos Administrativos; Mandado de Segurança obs.dji.grau.5: Ministério Público - Ação Civil Pública em Defesa do Patrimônio Público - Legitimidade - Súmula nº 329 - STJ; Ministério Público - Legitimidade - Ação Civil Pública - Reajuste de Mensalidades…

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…

Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II – o Juízo da Execução; III – o Ministério Público; IV – o Conselho Penitenciário; V – os Departamentos Penitenciários; VI – o Patronato; VII – o Conselho da Comunidade; VIII – a Defensoria Pública. c c c Inciso VIII acrescido pela Lei no 12.313, de 19-8-2010. Art. 134 da CF. LC no 80, de 12-1-1994 (Lei da Defensoria Pública). Capítulo II Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Art. 62. O Conselho…

– Lei de Execuções Penais MNLA – Movimento nacional de Luta Antimanicomial PNASH – Programa Nacional de Avaliação Hospitalar – Psiquiatria SASS – Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde Mental SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária SNRHCTP – Seminário Nacional para Reorientação dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos. UFRJ – Universidade Federal do Rio Janeiro UPs – Unidades prisionais VEP – Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro

perspectiva histórica. No segundo capítulo abordou-se a evolução das legislações, tecendo uma breve trajetória até chegar ao advento da Nova Lei de Drogas. O terceiro capítulo refere-se a importância da repressão contra as drogas e as drogas nas penitenciárias, demonstrando que nosso sistema prisional está deficiente e incapaz de recuperar os apenados. No quarto capítulo levantou-se pontos sobre as condutas incriminadoras do art. 28 da nova Lei em vigor, das drogas para uso…

possibilitar que as pessoas possam exigir dos governantes a efetiva concretização de uma lei que, se devidamente aplicada, contribuirá sobremaneira para a ressocialização dos condenados, para a redução da influência do crime organizado dentro das penitenciárias e para a efetiva diminuição da violência no país. Arlindo Chinaglia Presidente da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – CEDI Coordenação de Publicações – CODEP Anexo II – Térreo – Praça dos Três…

possibilitar que as pessoas possam exigir dos governantes a efetiva concretização de uma lei que, se devidamente aplicada, contribuirá sobremaneira para a ressocialização dos condenados, para a redução da influência do crime organizado dentro das penitenciárias e para a efetiva diminuição da violência no país. Arlindo Chinaglia Presidente da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – CEDI Coordenação de Publicações – CODEP Anexo II – Térreo – Praça dos Três…

penal em tramitação no Senado. O relator da matéria na CCJ, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), propôs o arquivamento de cinco propostas mais rígidas e a aprovação do texto de Aloysio, que considerava mais ponderada. Com a votação de hoje, ficou valendo o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que pedia a rejeição de todas as seis PECs sobre maioridade penal. 1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ESTÁGIO SUPERVISIONADO SANTANA DE PARNAÍBA 2009 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP RA. CT7P06 ESTÁGIO SUPERVISIONADO EMPRESA: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. Estágio Supervisionado para obtenção do título de graduação em Ciências Contábeis, apresentado a Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Divane SANTANA DE…