Regra E Princípio

REGRAS E PRINCÍPIOS 1. Conceito de princípio: É o começo ou causa de um fenômeno, é algo que pode ser questionado. Também pode ser definido como a causa primária, o momento, o local ou trecho em que algo, uma ação ou um conhecimento, tem origem. Na Filosofia, cidade de Mileto, no século VI a.C., para os filósofos milésios como Tales o princípio era a água, para Anaximandro o infinito, indeterminado (apeiron) e para Anaxímenes o ar. Para os Pitagóricos o princípio das coisas era os…

PRINCÍPIOS ORIENTADORES, REGRAS E TÉCNICAS DO TAEKWONDO O Taekwondo é uma arte marcial de defesa pessoal que nos ensina a disciplinar o nosso corpo e alma, segundo cinco princípios: Cortesia, Integridade, Perseverança, Auto-domínio e Espírito indomável. Criada pelo general sul-coreano Choi Hong Hi, em 11 de abril de 1955. Em coreano a palavra taekwondo possui o seguinte significado: caminho dos pés e das mãos através da mente. Apesar de ser uma luta, possui, assim como quase todas as…

PRINCÍPIOS E REGRAS: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* O conceito de norma jurídica e a discussão sobre suas espécies são temas de infindáveis controvérsias e os juristas parecem ter uma grande dificuldade para chegar ao menos perto de algum denominador comum acerca do objeto de sua disciplina. Essa dificuldade é o pano de fundo deste artigo, pois pretendo discutir uma distinção entre duas espécies de normas: os princípios e as regras. De…

fornece-nos a explicitação da ideia de que o sistema jurídico deve ser visto como um sistema normativo aberto de regras e princípios” A noção de um sistema normativo aberto para Alencar, o autor, se dá porque ele seria aberto tanto para a utilização de normas quanto de princípios. O autor nos diz que em determinados casos é permitido ao jurista empregar tanto uma norma quanto um principio, ou seja, as duas formas coexistem no sistema jurídico. p. 2 “Distinga-se, como fez Canotilho…

Paralelo entre as regras e princípios de Robert Alexy e Ronald Dworkin. Os princípios – notadamente os princípios constitucionais – são a porta pelo qual os valores passam do plano ético para o jurídico. Em sua trajetória ascendente, os princípios deixaram de ser fonte secundária e subsidiária do Direito para serem alcançados ao centro do sistema jurídico. De lá, irradiam-se por todo o ordenamento, influenciando a interpretação e aplicação das normas jurídicas em geral e permitindo…

Tema: Os limites da flexibilização dos princípios e regras no Direito do Trabalho. Problema: Tendo em vista a manutenção do emprego, até que ponto a negociação coletiva e o Tribunal Superior do Trabalho podem flexibilizar os princípios e regras protetoras, os quais são impositivos e de ordem pública? Objetivo Geral: Comparar as vertentes favoráveis e desfavoráveis à flexibilização dos princípios e regras no Direito do Trabalho. Objetivos Específicos: Exemplificar o que pode e o que não

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL Introdução ao Estudo do Direito Espécies de normas jurídicas. Normas princípios, Regras Jurídicas. Espécies de normas jurídicas. Normas princípios, Regras Jurídicas. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Turma:1ºB matutino Acadêmico: Matheus Eduardo da silva. INTRODUÇÃO As normas jurídicas seriam o ponto mais elevado do processo de…

Fundação Universidade Federal de Rondônia Ananda de Figueiredo Ferreira Das forma processuais e da teoria da nulidade: regras, princípios e vícios. Rondônia 2014 Das forma processuais e da teoria da nulidade: regras, princípios e vícios. Discente: Ananda de Figueiredo Trabalho tido como forma de avalição requerido pelo docente Marcos Alaor, na disciplina de Teoria Geral do Processo. …

Tanto no processo civil quanto no penal, fala-se no princípio do juiz natural, geralmente sem precisar-se o seu conteúdo. Qual o significado desse princípio? O que, em razão dele, se proíbe? O que, apesar dele, é permitido? Observa-se, desde logo, que em passo algum a Constituição se refere a “juiz natural”. Apontam-se, porém, como consagração do princípio o disposto no artigo 5º, LIII e XXXVII: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; “não haverá…

Análise sobre os princípios e regras contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 Durante 21 anos de ditadura, o Brasil ficou sob o comando do governo militar, regendo-se por ordens que não eram nem um pouco democráticas. Mas no ano de 1988, depois de várias emendas constitucionais, o Brasil promulgou sua Constituição Federal definitiva. A CRFB/88 é a norma fundamental do Estado e prevalece sobre as outras normas - infraconstitucionais (leis ordinárias, complementares,…