A função social da propriedade em um assentamento irregular urbano - o caso do assentamento coqueiral em arcacaju - se

Política Urbana, com o intuito de gerar a sustentabilidade da cidade, passa a tratar da regulação do uso do solo, estas regulamentadas posteriormente pelo Estatuto da Cidade, onde em seu escopo, está a garantia da função social da propriedade. 16 brasileira assume um perfil fragmentário e excludente, à medida que não atende às demandas postas mediante reivindicações e outras formas de luta da sociedade civil, estas muitas vezes marcadas por conflitos que ficaram assinalados na história. A sociedade clamava por uma reforma urbana com a inserção da população pobre em moradias nas proximidades dos grandes centros, garantindo emprego e renda para a subsistência das famílias. O período que se seguiu ao regime militar foi caracterizado pela ext inção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986. Com efeito, a partir 1986 a Caixa Econômica Federal (CEF) fica incumbida de desenvolver a política habitacional no Brasil, sendo -lhe repassado o gerenciamento do Sistema Financ eiro de Habitação (SFH). Na análise de Gonçalves (2001, p.12), a década de 1980 é marcada por uma desarticulação da política habitacional em termos gerenciais, ou seja, com a criação de instituições a exemplo do Ministério da Habitação e Bem-Estar Social, as quais tiveram pouco tempo de ação. Mas, também é tempo de vitória política com a inserção do capítulo II, “Da Política Urbana”, da Constituição Federal de 1988. No ano de 1990, o go verno empossado para gerenciar tratou as políticas sociais como os…

que os definem: ™ ™ ™ ™ ™ Têm seis patas; Não possuem esqueleto; Tem corpo dividido em três partes; Podem ter asas, ou não; Possuem antenas. Corbícula . Local semelhante a um cesto onde a abelha carrega ou transporta pólen, em associação com néctar para o alimento das larvas, e resina e barro para construção de seu ninho. Os ins etos são o grupo de animais mais divers if icado existente na Terra. ASPECTOS REPRODUTIVOS Os insetos são seres ovíparos, ou seja, com posturas de ovos,…

devem existir em toda parte. E. B. TVLOR, Primitive Culture, Londres, 1871, p. 20-22. I L SUMARIO Pre/delo da Primeira Edição 19 Pre!dcio da Segunda Edição 24 INTRODUÇAO matrimoniais: casamento e celibato. CAP!TULO I. NATUREZA E CULTURA proibição do incesto, "regra como regra", O regime do produto escasso: regras de distribuição alimentar. Passagem às regras CAP!TULO IV. 41 ENDOGAMIA E EXOGAMIA 82 Estado de natureza e estado de / A poligamia. forma especial de…

todo o correr da histó ria e revela, sempre, discordância com os modelos sociais que lhe sao impostos. Há momentos em que essa dis cordância gera reações que, alcançando níveis paroxismlcos, leva à revo lução, com alterações, multas vezes prof undas, nos padrões de conduta social . É preciso destacar, porém, que qualquer dessas mudanças jamai s conse gu iu el imin ar ou ne ut ra li za r a ex ig ên ci a de ad ap ta çã o; pe lo co nt rá ri o, nas épocas de maio r ebulição social sempre…

B B B 040 B C B D B C C D B D 050 D B B A D B C D D B 060 B C A C A D C D D C 070 C D B C A B C B D A 080 C D B A D C B B A D 090 D C D A C D D B C A 100 C D D ESS EMERGÊNCIA E SEGURANÇA SOBREVIVÊNCIA NA SELVA SOBREVIVÊNCIA NO MAR COMBATE A INCÊNDIO 150 QUESTÕES BLOCO I 1) A reunião de combustível, calor e comburente, forma o: a) trio magnético;…

Contrariamente ao que certos autores pretendem, as modificações sociais foram, portanto, de alcance limitado, exceto para os plantadores. A condição dos trabalhadores rurais, no mesmo período, foi identificada como pertencente à relação distinta, dita de ‘morada’: arrolada no número das “formas arcaicas e pré-capitalistas de extração do sobretrabalho, como a renda-produto, ou a rendatrabalho, ou ainda o assalariamento não-monetário (por exemplo, em grande parte dos engenhos…

corantes, que faça de um vislumbre uma luz, de uma luz uma chama. Só então o drama é arte.”17. Em outras palavras, o drama só pode ser considerado arte quando há a intervenção criativa e imaginativa do gênio, do poeta criador de mundos, a partir do mundo real. Nesta concepção de drama, Hugo considera Shakespeare o dramaturgo que, como nenhum outro, soube reunir em suas obras o grotesco das superstições medievais e o sublime da cultura clássica, aplicando nelas todo o potencial artístico…

folha de salários, o que legitima essa forma alternativa de retenção de tributos. Subsiste, assim, a obrigação do recolhimento da contribuição previdenciária, nos moldes previstos na Lei nº 10.256/2001, de 09/07/2001. A União afirma que a parte autora pretende ver afastada a incidência de norma especial que regula a situação, sem observar que a pretensão, em face do efeito repristinatório da declaração de inconstitucionalidade fará incidir a norma prevista no regime tributário de…

sociologia de Ifngua inglesa. O,_m~is importante sociólogo americano que prestou se~Tamente atenção ~"fociologia do conhecimento foi R,ebert, Merton;'" A análise da disclplina, que abrange-O dois capftulos de sua obra princi'pal, serviu de útil introdução a este campo de estudos para aqueles soci6logos americanos que se interessaram por ele. Merton construiu um 'paradigma para a sociologia do conhecimento, expondo os temas mais importantes desta disciplina em forma condensada e coerente.…