Reflexos Das Gorjetas Sobre As Verbas Trabalhistas

Introdução Prezados Alunos, A maior parte das aplicações da Lei Trabalhista são inerentes ao Departamento de Pessoal além da parte técnica, há necessidade da correta interpretação da Legislação Trabalhista. Esse Curso visa mostrar os fundamentos trabalhistas e previdenciários dentro da construção civil. Esperamos que o conteúdo estudado aqui possa de forma concreta a prática de pesquisa e, até mesmo, de trabalho no dia a dia das atividades de vocês dentro do…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto

Trabalho...................................................................................15 7 - CONCLUSÃO....................................................................................15 1. Introdução Além de muitos livros sobre a administração de pessoal especificamente, há também uma variedade de obras de sociologia e psicologia voltadas para administração. Todas elas procuram enfocar a relação homem/trabalho. Nesses últimos anos, vem se desenvolvendo…

o do1- Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do…

contabilidade [pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Rotinas Trabalhistas .............................................................................................6 2.1.1Contribuição sindical ...........................................................................................6 2.1.1.1.Contribuicao Sindical valor...............................................................

relatórios referidos na Cláusula 6a deste Instrumento. Cláusula 11a - O descumprimento das obrigações previstas na Legislação do Estágio caracteriza vínculo de emprego do Educando com a Parte Concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Cláusula 12a - No período de vigência do presente Termo de Compromisso de Estágio o Estagiário terá cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais com Capital Segurado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), contratada…

possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) V - A cessão de empregados não exclui a…

aquele empregado, que teve os efeitos do seu contrato de trabalho suspensos ou interrompidos. Contagem de Tempo de Serviço: Não será contado como tempo de serviço o período do afastamento e nem será computado para efeito da aplicação das normas trabalhistas, salvo nos casos em que as partes puderem acordar e no caso do serviço militar (lei nº 4.375/64) ou do exercício de encargo público, é contado o tempo de serviço, mesmo sendo caso de suspensão (art. 472, caput e §1º da CLT).…

progresso para as necessidades materiais do homem assumiu um ritmo acelerado, tornando mais diversificada a produção dos bens de consumo das pessoas. Logo, a partir desse processo natural, formou-se uma conjunção de elementos baseada na primeira teoria sobre a produção de bens que o ser humano necessita ou simplesmente deseja: os fatores de produção ( natureza, capital e trabalho). À medida que a população mundial aumentou, mais difícil se transformou a sobrevivência. Sentindo na pele …

pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado. § 3º - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente…