Referencial Téorico Acp

retorno foi inicialmente abordada por Peter Weill e Margrethe Olson em 1989, definindo-a como efetividade de conversão (WEILL; OLSON, 1989). Partindo desse conceito (figura 1) como referência, diferentes pesquisadores têm proposto diversos modelos teóricos, de modo a analisar como os investimentos realizados em TI “criam valor para os negócios”, “aumentam a produtividade” ou, ainda, “melhoram o desempenho organizacional” (SOH; MARKUS, 1995; MELVILLE, KRAEMER; GURBAXANI, 2004).…

estatal em sentido normativo, fiscalizador, incentivador e planejador para intervir neste domínio privado por meio de uma agência reguladora (autarquia especial) que seria denominada Agência Nacional da Política Fundiária (ANPF). Para tanto, os marcos teóricos escolhidos foram os estudos de Floriano Peixoto de Azevedo Marques em sua obra “Regulação Estatal e Interesses Públicos” (2002) onde defende a ideia de republicização do Estado e de Luiz Carlos Bresser Pereira, idealizador da…

19 de dezembro de 1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/ res23797.html>. Acesso em: 10 jun. 2012. MPMG Jurídico • 15 FARIAS, Talden. Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. Belo Horizonte: Fórum, 2010. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; MORITA, Dione Maria; FERREIRA, Paulo. Licenciamento Ambiental. São Paulo: Saraiva. 2011. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.…

efeitos vinculantes das decisões e criação de duas novas ações diretas, a saber, a ADPF e ADC. A 4a edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contri­ buir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado. O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão da recentíssima edição da Lei n° 12.063, de 27 de outubro de 2009, que acrescentou à Lei nfi…

Concepção política: neste caso, a constituição poderia ser encarada como o conjunto de opções políticas de um Estado e não um reflexo da sociedade. Nos dizeres de Carl Schmitt, uma decisão política fundamental. Muitos atribuem a Carl Schmitt o título de teórico do nazismo, pois suas idéias teriam possibilitado a criação de um estado de segregação racial, já que separava o Estado de concepções morais. Concepção jurídica: defendida por Hans Kelsen, essa forma de conceituação encara a…

prevista, como referido pelo atualizador precedente, no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de 1995 – ou seja: do governo FHC. Contudo, na doutrina tradicional, a divisão dos chamados ‘Setores’ é feita da seguinte forma, em síntese: “Os teóricos da Reforma do Estado incluem essas entidades [referindo-se aos serviços sociais autônomos, às entidades de apoio, às organizações sociais e às organizações da sociedade civil de interesse público] no que denominam de terceiro setor,…

, j = 1, 2, . . . , T em que o acento circunflexo indica parâmetro estimado11 . 3. Depois trace o gráfico de b ρj contra j. 4. Em grandes amostras, a variância das estimativas para um ruído branco pode ser aproximada 12 por T −1 . Este é o referencial básico para traçar o intervalo de confiança, já que o objetivo é obter resíduos que são estatisticamente um ruído branco. 11 A razão de se dividir a autocovariância por T e não por T − j, como se esperaria, foge ao escopo deste…

Al(III) da drenagem ácida de uma mina de urânio do Brasil. Pavesi, E. B. S. (PG); Delmo, S. V. (PQ); Viviane, G. T. (PQ) - UFRJ/CNEN. AMB-130 Imobilização de As(III) sobre gibbsita: evidência do mecanismo a partir de combinação de EXAFS e cálculos teóricos. Duarte, G. (PG); Ciminelli, V. S. T. (PQ); Dantas, M. S. S. (PQ); Vasconcelos, I (PQ); Oseo-Asare, K. (PQ); Oliveira, A. F. (PQ); Duarte, H. A. (PQ) - UFMG. AMB-131 Investigação da influencia do metabolismo sobre a sorção de metais…

encontrava vago. Por seu turno sabe-se que D. João I considerava que não recebera a coroa iure successiones, mas fora designado ex-novo.2 Em conformidade com o pensamento político medieval a monarquia era uma instituição de direito divino, embora os teóricos se dividissem quanto ao modo como os reis recebiam o poder. Segundo uns os monarcas adquiriam a potestade diretamente de Deus. Outros como Álvaro Pais, no de Planctus Ecclesie opinam a doutrina da mediação do povo. Ainda existem…

metropolitana. Revisitando a história recente das várias políticas e planos federais, os autores reafirmam a distância entre o diagnóstico teórico proposto pelos especialistas, sua institucionalização e a realidade legal e operacional observada. Além disso, resgatam para cada um dos temas a presença ou ausência de menções à questão metropolitana. O texto, de cunho referencial para a análise das políticas, reafirma com bastante clareza a necessidade de articulação temática e…