Redação Marcas E Patentes

funcionários Gasto com constituição Computadores e periféricos Adiantamento ao fornecedor Estoque – material de limpeza Despesas pagas antecipadamente Material de embalagem Marcas e patentes 4 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Bens de uso Bens de troca Bens intangíveis Bens de consumo Caixa Veículos Marcas e Patentes Estoque e mercadorias Computadores e periféricos Terrenos Estoque – Materias de escritório Móveis e utensílios Instalações Estoque – Material de…

grupos de contas (conforme o art. 178) No ativo permanente, a conta de bens intangíveis, que são bens que não possuem existência física, porém representam a aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa como direitos sobre marcas e patentes, ponto comercial, fundo de comércio. E no patrimônio líquido a conta de ajustes de avaliação patrimonial. c) Alteração no critério de avaliação de coligadas (art. 248) No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em…

incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE…

interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; II - concessão de registro de desenho industrial; III - concessão de registro de marca; IV - repressão às falsas indicações geográficas; e V - repressão à concorrência desleal. Art. 3o.- Aplica-se também o disposto nesta lei: I - ao pedido de patente ou de registro proveniente do exterior e depositado no País por quem tenha proteção…

opte por fazer distribuição mensal de dividendos Aula – 28/Fev/11 1. Estabelecimento Empresarial - Todo os bens (materiais e imateriais) que empresário reúne para exercer sua atividade econômica. - Ex.: Imóveis, carros, site na internet, marca. - Os bens juntos tem valores maiores do que separados, pois eles possuem o valor articulado. Ou seja, os bens reunidos possuem um sobrevalor. - Aviamento ou Fundo de Comércio – good wealth: É o conjunto dos bens, acrescidos de um…

EMPRESARIAIS Página 7 INCOTERMS FLOW CHART CONTRATOS EMPRESARIAIS Página 8 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO TIPOS :  POR INTERMEDIAÇÃO : o intermediário compra as mercadorias e as vende em nome próprio DISTRIBUIÇÃO-INTERMEDIAÇÃO uso de marca, licença, franquia, representação, concessão  POR APROXIMAÇÃO : o intermediário aproxima o comprador do produtor e recebe uma comissão do vendedor : MANDATO (art. 653 CCiv.) "Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem…

Estoques – material de limpeza 1.200 O Energia elétrica a pagar 800 D Aplicações financeiras de curto prazo 24.000 D Adiantamento ao fornecedor 127.500 B Material de embalagem 7.000 O Empréstimos a pagar 150.000 D Impostos a recuperar 70.000 B Marcas e patentes 15.600 D Gastos de constituição 145.500 D Despesas pagas antecipadamente 300 Tabela 2 – Bens de Uso Terrenos R$50.000,00 Computadores e Periféricos R$25.000,00 Veículos R$75.000,00 Móveis e utensílios R$43.000,00 Imóveis…

substância ativa nas embalagens de medicamentos, além da marca comercial (nome de fantasia ou marca registrada). Em 1991, começou a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei nº 2002 visando abolir as marcas comerciais das embalagens de medicamentos. Tal projeto deu origem ao Decreto 793/93 (05/04/93), que determinava o uso da denominação genérica do fármaco (nome genérico) nas embalagens, em tamanho três vezes maior que o da marca do medicamento. Entretanto, as…

pelo direito autoral| |como pelo direito da propriedade industrial através da patente. | |A lei 9.279/96 que regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, visando impossibilitar a concessão de | |patente aos programas de computador, possui em seu artigo 10, V, que trata dos critérios de exclusão na concessão de patentes, | |a redação que o programa de computador em si não deve ser considerado como…

panorama atual da sistemática de proteção da propriedade intelectual no Brasil identificando seus grandes campos de atuação (direito autoral, propriedade industrial e sistema sui generis) e enfocando a sua tutela sob as rubricas da proteção às patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, direitos autorais e cultivares. Sumário Introdução 5 História 6 Propriedade Intelectual 8 Diferentes Categorias 10 Software e Direitos Autorais 11…