Redação Marcas E Patentes

Universidade de Itaúna Data de Apresentação 08\07\2010 Ativos Intangíveis Aparecida Josiane de Resende Fernanda Augusta Antunes Jardel Rodrigues Santos A Lei 11638\07 e 11941\09 alteraram a redação da Lei 6404\76, que passou a ter a seguinte orientação. O Art. 79 da lei 6404\76,em seu inciso VI , determina que Intangíveis sejam os direitos incorpóreos, que não constituem matéria física, destinados a manutenção da companhia ou exercidos com esta finalidade, inclusive o fundo…

invenção; registro; patente; serviços; propriedade. ÍNDICE Introdução 4 1. Invenção 5 - O que é? - Da ideia ao protótipo. - “Sua” invenção revolucionária, pode ser “furtada”. - Como protegê-la? 2. Propriedade intelectual 7 - Como e por que surgiu? - Vertentes da propriedade intelectual - Minha invenção pode ser protegida? - Onde ela se encaixa? - Isso funciona? - Quem me garante? 3. Registro e…

Tags: Palavras: 11272 | Páginas: 46 Visualizações: 76 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Introdução Este trabalho ira falar sobre Propriedade Industrial, marca, patentes e atividade empresaria. O objetivo do trabalho é entender o funcionamento da propriedade industrial e as leis que ela envolve, a forma que os processos decorrem para registro de marca e patente. Fundamentando a partir de registros e o que temos aprendido em sala. ETAPA 1 Passo 1 (Equipe) Definir em no máximo duas linhas por…

entre empresas nacionais e empresas sediadas ou domiciliadas no exterior, por disposição legal, devem ser averbados pelo INPI. São contratos que impliquem transferência de tecnologia, nomeadamente, contratos de licença de exploração de patentes, de uso de marcas, de fornecimento de tecnologia, de franquia, de prestação de serviços de assistência técnica, que deverão ser averbados no INPI para que produzam efeitos em relação a terceiros e, no caso de fornecedor, licenciante ou…

Introdução INPI e ANVISA têm competência compartilhada no que se refere à análise de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos. A concessão da patente é atribuição do INPI, que submete o processo à ANVISA para que seja feita uma análise prévia dos aspectos relacionados à saúde pública. Instituto Nacional da Propriedade Industrial Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assume atualmente

SANTA CATARINA – UNOESC EDESON REBECHI EDIVANE RODRIGUES FLÁVIO HENRIQUE FABRIN LILLIANE CELLA MARCELA WINCKLER MARCIANA FARIAS TRENTIN PROPIEDADE INDUSTRIAL Patente Chapecó, abril de 2014. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o entendimento a cerca da Propriedade Industrial mais especificamente as Patentes. Patentes nada mais é que a proteção de uma invenção. Serve para proteger o interesse das empresas que criaram ou inventaram um produto e ou serviço. É um…

constituição, a de 1988, cuida dos direitos de propriedade industrial na parte dos direitos e garantias individuais, estabelecendo, em seu art. 5°, inciso XXIX, o seguinte: “a lei assegurará aos autores dos inventos ações industriais, á propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”. 2.1. A Lei n° 9.279/96 ( Lei de Propriedade Industrial- LPI) Regula,…

quase todos os países que tais privilégios fossem concedidos por corporações e senhores feudais segundo princípios bastante arbitrários, que mais impediam do que promoviam o progresso técnico. Os privilégios eram concedidos em cartas abertas (literae patentes), que não asseguravam uma proteção eficaz ao inventor. Tratava-se de um mero ato de graça (benevolência). Não havia um direito a tal privilégio. Além disso, o inventor recebia apenas parte do valor resultante do privilégio. A…

Trabalhista, Tributário, Ambiental, Bancário e Direito Público. Assessoria para disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de recuperação judicial e extrajudicial e falência. :: Elaboração e análise dos diferentes tipos de contratos civis, como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais. :: Elaboração de consultas e pareceres. :: Constituição…

inovação e do empreendedorismo Estabelecer e fortalecer parcerias segunda-feira, 7 de outubro de 13 O QUE FAZ? Atua na Propriedade Intelectual e na Transferência de tecnologia - Atua no registro e na gestão da Propriedade Intelectual – patentes, marcas, softwares, cultivares e Desenho Industrial; - Orienta a comunidade acadêmica e demais segmentos da sociedade em relação à Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia; - Efetua a transferência de tecnologias…