Redação Manutenção

Assim, mesmo que temporária a cessação dessas condições fáticas, e que tenha se verificado em momento em que a redução da remuneração era com mais razão inoportuna, tal cessação sequer contou com culpa do empregador, para que se pudesse cogitar da manutenção daqueles pagamentos. Ainda, o art. 194 da CLT expressamente prevê a cessação do direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade com a eliminação do risco à saúde ou integridade física do trabalhador, sendo no mesmo sentido o…

as revistas científicas: em foco a gestão. Este livro junto com o primeiro - Preparação de revistas científicas - são fundamentais para a formação do editor científico bem como para “acompanhar o desenvolvimento e os critérios exigidos para a manutenção da qualidade de uma revista científica (GARCIA, 2006, p. 170). O livro Mais sobre as revistas científicas: em foco a gestão se destaca por sua capacidade de responder as principais questões que afetam o trabalho do editor…

prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído…

imóvel deve ser usado, ou seja, ele necessita de determinado gozo, o que ainda assim, representa o capitalismo no prisma evolucionário, pois prevê que os imóvel já que estão sendo utilizados irão desenvolver. A concorrência deve ser livre para dar manutenção aos diferenciados métodos de venda, produção, compra. O indivíduo deleita-se de certa autonomia dentro do mercado de trabalho, assim como da ajuda do governo, seja financeiramente ou em projetos estruturantes (cursos, palestras,…

operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; (Redação da EC 03/1993) § 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o…

específico, ou, ao licenciamento de uso pelo método de Usuários Nominais, visto que os licenciantes não poderiam poderiam nominar os usuários do software. Sendo assim a redação do artigo 9º da Lei 9.609/98 que trata DOS CONTRATOS DE LICENÇA DE USO, DE COMERCIALIZAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, deveria ter a seguinte redação : “Art. 9º O uso do Software no País será objeto de contrato de licença de uso. Parágrafo único. Na hipótese de eventual inexistência do contrato referido…

Prestadora de serviços de Manutenção Residencial de Campo Grande-MS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências de Contábeis do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande como requisito obrigatório da disciplina de Projeto de Atividades I. Professora Orientadora: MsC. Luzia Félix da Silva Campo Grande 2015 RESUMO O trabalho tem como principal objetivo propor um plano de controladoria para a empresa Serv Ksa – Prestadora de Serviços de Manutenção Residencial…

CONTEXTUALIZAÇÃO DA PROPOSTA 3 1.1 Introdução 3 2.2 Problematização 3 2.3 Delimitação 4 2.4 Referencial Teórico 4 2 LOCALIZAÇÃO 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos Específicos 7 5 METODOLOGIA 8 5.1 Redação do relatório 8 6 CRONOGRAMA 9 7 ORÇAMENTO 9 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA PROPOSTA 1.1 Introdução O presente projeto de pesquisa surge com o intuito de aprimorar os conhecimentos de…

Editora Quartier Latin – pág. 165). De rigor, portanto, a concessão da aposentadoria por invalidez! - DO PEDIDO SUCESSIVO – MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. No entanto, caso este Distinto Juízo entenda que não estão presentes os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez (o que não se acredita), o autor requer – sucessivamente – a manutenção do benefício de auxílio-doença, em vista a previsão do art. 59 c/c art. 62, da Lei de Benefícios. Ora, o autor…

salário e benefícios diferenciados, aposentadoria integral, isenta de fator previdenciário, extensão de benefícios a cônjuge, filhos e parentes. Passou a ter jornada de trabalho previsível, oportunidade de expansão profissional e educacional com manutenção de salário. Hoje, para sua sorte e felicidade, tem uma vida econômico-financeira estável, sonha e realiza onde passar férias, financiou sua casa, comprou seu carro, frequenta academia de ginástica, tem grandes expectativas…