Recursos Trabalhistas Em Especie

processual seria o Recurso Ordinário, dirigido à própria Vara do Trabalho, requerendo remessa ao Tribunal Regional do Trabalho e postulando o reconhecimento do vínculo de emprego. A competência, de toda forma, seria mesmo da Justiça do Trabalho, consoante redação do art. 114 da C.F, decorrente da Emenda Constitucional No. 45/2004, que ampliou a competência trabalhista, passando a abranger tanto relações de trabalho, quanto de emprego. Por seu turno, o vínculo de emprego, na espécie,…

aborda as peculiaridades do processo trabalhista visando a rápida solução dos litígios que são submetidos à Justiça do Trabalho. Por se tratar de uma Justiça Especializada é necessário conhecer suas especificidades, na medida em que a aplicação das normas do direito processual civil exige, além de omissão celetista, a existência de compatibilidade com os princípios que regem o processo do trabalho. Para isso, é preciso conhecer as normas processuais trabalhistas e saber que são norteadas…

medicina e enfermagem, serviço social, plano de carreiras, desenho de cargos e da organização, satisfação no trabalho, absenteísmo. salários e encargos sociais, mercado, lazer, incêndios e acidentes, disciplina e atitudes, interpretação de leis trabalhistas, eficiência e eficácia, estatísticas e registros, transportes para o pessoal, responsabilidade no nível de supervisão, auditoria, e um sem-número de assuntos extremamente diversificados. Os assuntos trabalhados pela ARH referem-se…

Estou disponibilizando nesta página um Quadro Sistematizado dos recursos no Direito Processual do Trabalho. Trata-se de conteúdo que pode contribuir com as provas objetivas de concursos públicos e Exame da OAB. No quadro há as seguintes informações de maneira organizada: - espécie recursal; - fundamento, correspondente à previsão legislativa e/ou jurisprudencial; - prazo; - decisão atacada por cada espécie recursal; - órgão jurisdicional “a quo”, prolator da decisão atacada; -…

Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: | | |conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem | | |vínculo de emprego. | |Recursos físicos |Quadro e pincel Retroprojetor Data show | |Aplicação prática e teórica …

Processo nº 0000000 CARLOS SANTANA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA processo em epígrafe, que lhe move JAÍLSON, apresentar sua DEFESA, pelos motivos a seguir expostos: I – RESUMO DA INICIAL O Reclamante afirma que foi contratado pelo Reclamado Sr. Antônio Jorge para desempenhar a…

REGIÃO RECURSO DE REVISTA Nº. 000000/PR 00ª TURMA Ref.: Recurso de Revista nº. 229955-66.2013.8.09.0001/1 VAREJISTA LTDA (“Agravante”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, não se conformando, venia permissa maxima, com despacho que demora às fls. 198/199, o qual negou seguimento ao…

DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6 5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7 5.1 Princípios Constitucionais de Processo 7 5.2 Princípios do Processo do Trabalho 7 6. DIREITO DE AÇÃO 9 6.1 Elementos, condições e pressupostos processuais 9 6.2 Classificação das ações trabalhistas 11 6.3 Petição inicial e representação 12 6.4 Formas de iniciar o processo trabalhista 12 6.5 Formas de…

TRABALHO DE ____ REGIÃO Processo nº VIDROS LTDA, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, na reclamação trabalhista proposta por JOSÉ LUIZ, inconformada com o venerando acórdão de fls. , vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 896, alínea "c" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam…

empregatício. Como advogado do Sr. Reinaldo, você propôs Reclamação Trabalhista em face da empresa P – Brasil. Em audiência agendada para o dia 03 de março de 2014, o advogado da Reclamada compareceu e ofereceu defesa, alegando, preliminarmente a nulidade da notificação da audiência, por insuficiência do prazo, vez que a correspondência havia sido entregue em 02 de março de 2014, contudo não juntou aos autos nenhuma espécie de prova. Ainda em sede de preliminares, alegou…