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SUS Sistema Único de Saúde Conteúdo: - Organização e Funcionamento do SUS - Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 - Artigos 196 a 200 da Constituição Federal - Exercícios Material disponível em: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUS O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentando pelas Leis nº 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e nº 8142/90, com a finalidade de alterar a situação de…

Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, 13) ISBN:…

..................04 DESENVOLVIMENTO..............................05 PRINCÍPIOS DO SUS...................................................07 RESPONSABILIZAÇÕES SANITÁRIAS...............................09

Fichamento capítulo 12. O Sistema Único de Saúde – SUS Autores: José Carvalho de Noronha Luciana Dias de Lima Cristiani Vieira Machado A implantação do SUS tem início no início da década de 1990, após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde (lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, complementada pela lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990). Neste capítulo, são tratados os principais aspectos que orientam e influenciam a implantação do SUS até o final da década de 2000.…

PROFESSOR DANTE LEGISLAÇÃO DO SUS 1. CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – Princípios e Diretrizes  O Sistema Único de Saúde “é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta e das Fundações mantidas pelo Poder Público.” e, complementarmente, “... pela iniciativa privada”, de acordo com o artigo 4º da Lei Federal 8.080/90, O Sistema Único de Saúde - SUS é a forma como o…

APOSTILA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA CONCURSOS PÚBLICOS Conteúdo: 1. Lei n.° 8.080/90 e Lei n.° 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações; 2. Constituição Brasileira: art. 196 ao 200; 3. Política Nacional de Saúde. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUS O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentando pelas Leis nº 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e nº 8142/90, com a finalidade de alterar a situação de…

FICHAMENTO: O SUS EM PERSPECTIVA VASCONCELOS, C.M. , PASCHE, D.E. O SUS em Perspectiva In: Campos, G. W. S. etal. Tratado de Saúde Coletiva. 2 ed. São Paulo: HUTCITEC, 2012 Cap. 17, p. 559 – 589. Introdução “O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, significou a concretização, no âmbito legal, de propostas do movimento Sanitário que nas décadas

SUS: DOS ASPECTOS HISTÓRICOS A ATUALIDADE Objetivos da Aula • O objetivo principal desta apresentação é compilar dados relevantes sobre o Sistema Único de Saúde, perpassando desde seu contexto histórico até os dilemas da atualidade. Além disso, a apresentação visa despertar o interesse dos alunos para leituras complementares e mais aprofundadas sobre o tema em questão. • A aula está estruturada por tópicos a seguir descritos. Objetivos da Aula • • • • • • • Aspectos Históricos…

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Aula: sus “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público” Lei 8080, artigo 4° Profa. Esp. Denise Gaspar SUS – Nova Política de Saúde OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO: • Sistematizar ações -> SISTEMA -> organizar ações; • Unificar ações -> ÚNICO -> mesmos princípios e diretrizes em todo o território…

O DESAFIO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SUS O Brasil é um país federativo e, por essa razão, o modelo institucional do SUS foi construído para ser operado pela trina federativa. Os entes federados mantêm, entre si, diretamente ou pela mediação de instituições de gestão compartilhada e de controle social, complexas inter-relações. Os avanços obtidos pelo SUS e o sucesso dos programas desenvolvidos nos últimos anos devem-se, em boa parte, à contribuição parceira dos governos…