Recursos Na Justiça Do Trabalho

A justiça distributiva caracteriza-se como a primeira, das três ondas da psicologia social da justiça. Quando se fala em justiça distributiva, refere-se as pesquisas psicológicas que possuem como base a preocupação em investigar a satisfação nos resultados da distribuição de bens e riquezas, ou seja, no que as pessoas recebem como resultado da distribuição de recursos. Portanto, a justiça distributiva classifica-se como a justiça dos resultados, contraria a justiça dos procedimentos,…

Conceito de Processo do Trabalho: Direito Processual do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam a jurisdição trabalhista, com objetivo de solucionar os conflitos trabalhistas; Princípios especiais do Direito do Trabalho: Princípio da Proteção → visa a proteção do empregado frente à força desigual permeada pelos empregadores, quando da relação de emprego. Exemplos: a justiça gratuita, via de regra, é concedida apenas ao empregado. Princípio da Finalidade Social → permite que o

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder (funções):

PROCESSO DO TRABALHO Profº. Valdir - Conteúdo Programático: - RECURSOS: Princípios; Recurso ordinário; Recurso de revista; Embragos no TST Agravo de instrumento; Agravo de petição; Embargos declaratórios; - EXECUÇÃO: Fase de liquidação; Fase de execução - AVALIAÇÕES: SAM – 22/09 ATIVIDADE EM GRUPO – 27/10 PO – NOVEMBRO OBS.: atividade extra: - Em sala: 1 ponto. - Enpex: 0,5 ponto. RECURSOS TRABALHISTAS - Conceito: “recurso é o meio processual…

Faculdade Ruy Barbosa Larissa Leite Prática Trabalhista (AP2) Salvador – BA Novembro de 2014 Faculdade Ruy Barbosa Larissa Leite Prática Trabalhista (AP2) Trabalho realizado para aquisição de nota AP2 na matéria Estágio Supervisionado IV, matéria esta, ministrada pela Docente Jeovanna Viana. Salvador – BA Novembro de 2014 1. Características da Reclamação…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 06 1.1 Origem da Justiça Especializada (justiça do Trabalho) 06 1.2 Jurisdição e Competência 07 1.2.1 Conceito de Jurisdição 07 1.2.2 Conceito de Competência 08 1.2.3 Competência Interna 10 1.2.4 Competência Externa ou Internacional 10 1.2.5 Competência em razão da matéria 11 1.2.6 Competência em razão das condições das pessoas 12 1.2.7 Competência em razão do valor da causa 12 1.2.8 Competência territorial 12…

FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO ALBERTO AKIYOSHI BRITO SILVA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DIADEMA 2012 ALBERTO AKIYOSHI BRITO SILVA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Diadema, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ms. Paula França.

Instancia: Composta pelo juízo de direito de cada comarca, pelo juízo federal, eleitoral e do trabalho, onde em geral começam as ações. 2ª Instancia: A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho. 3ª Instancia: A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância. Ex: Tomamos, por…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ SANTO ANDRÉ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Trabalho apresentado como exigência parcial de nota na disciplina de Teoria Geral do Processo do curso de Direito, 2ª A noturno, sala 302, prédio A, campus I da Anhanguera de Santo André, sob orientação daProfªDrª Márcia Weber. SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 1.1.Relatório do acórdão sobre conexão 1.2 Relatório do…

jurisdicionais ou órgãos judicantes. A CF no art. 92 assim dispõe: “São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do…