Ranicultura

Nota Fiscal a respectiva dedução. §3o As isenções previstas nos incisos XI a XXII e XLV deste artigo, outorgadas às saídas de produtos destinados à pecuária, se estendem às remessas com destino a apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura e a sericultura. (Convênio ICMS 100/97) § 4o A inobservância das condições previstas no inciso XLVI deste artigo, acarreta a obrigação do recolhimento do imposto acrescido de multa de mora e de juros moratórios. § 5o O endossatário do…

3213 TíTUlO 3213-05 Técnico em piscicultura 3213-10 Técnico em carcinicultura - Técnico de camarão. 3213-15 Técnico em mitilicultura - Técnico em malococultura; Técnico em mexilhões; Técnico em moluscos; Técnico em ostras. 3213-20 Técnico em ranicultura DESCRiÇÃO SUMÁRiA Organizam a reprodução de animais aquáticos, como peixes, camarões, mexiliões, ostras e rãs, entre outros; coletam material de reprodução; controlam sanidade e predação dos animais; monitoram qualidade da água,…

criam rãs para serem comercializadas - surgiram na década de 1930 e desde então o seu número vem aumentando, estimando-se que atualmente existam mais de cinqüenta só no Rio de janeiro. São Paulo e Rio Grande do Sul são outros estados onde a ranicultura também está bastante desenvolvida. Todavia; a maior parte das rãs consumidas em restaurantes são originárias da caça predatória em brejos, o que constitui uma infração ao Código Florestal Brasileiro. Por causa dessa atividade, a rã-manteiga

EMPREENDIMENTOS AQÜÍCOLAS Tabela 1 - Porte do empreendimento aquícola Atividade Porte Carcinicultura GHiJXDGRFH e Piscicultura em viveiros escavados Área (ha) &DUFLQLFXOWXUDGHiJXD doce e Piscicultura em tanques-rede ou tanque-revestido Volume (m3) Ranicultura Área (m2) Malacocultura Área (ha) Algicultura Área (ha) Pequeno (P) <5 < 1.000 < 400 <5 < 10 Médio (M) 5 a 50 1.000 a 5.000 400 a 1.200 5 a 30 10 a 40 Grande (G) > 50 > 5.000 >…

EMPREENDIMENTOS AQÜÍCOLAS Tabela 1 - Porte do empreendimento aquícola Atividade Porte Carcinicultura GHiJXDGRFH e Piscicultura em viveiros escavados Área (ha) &DUFLQLFXOWXUDGHiJXD doce e Piscicultura em tanques-rede ou tanque-revestido Volume (m3) Ranicultura Área (m2) Malacocultura Área (ha) Algicultura Área (ha) Pequeno (P) <5 < 1.000 < 400 <5 < 10 Médio (M) 5 a 50 1.000 a 5.000 400 a 1.200 5 a 30 10 a 40 Grande (G) > 50 > 5.000 >…