Questões Aula 01 Estado Constitucional

Aulas de Direito Financeiro Professora Amanda Alves Almozara _____________________________________________________________________________________ Aulas de Direito Financeiro Professora Amanda Alves Almozara FEDERAL CONCURSOS Aulas de Direito Financeiro Professora Amanda Alves Almozara _____________________________________________________________________________________ Índice 1. Finanças públicas na Constituição Federal e Estadual. 2. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº…

TÉCNICO JUDICIÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO - PROF. FABIANO PEREIRA ------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! Seja bem-vindo (a) ao nosso curso de Direito Administrativo (Teoria e Questões), que integra o PACOTE preparatório para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE⁄RO. Como a Fundação Carlos Chagas foi a responsável pela publicação do edital, nada mais prudente do que conhecer…

PLANO DE AULA Grupo: Dayane Júlia Evelyne Rodrigues Vitório Aquino Tema O Segundo Reinado no Brasil (1840-1889) I – Objetivo Geral: Entender como se desenrolou os acontecimentos que deram origem ao Segundo Reinado no Brasil, tendo em vista a abordagem dos partidos políticos, naquele período como grupos que sempre colocavam os interesses privados sobre os públicos, fazendo essa comparação com a política atual. II – Objetivos específicos: - Entender a formação histórica dos

Direito e legislação ambiental Teoria e Exercícios - IBAMA Prof. Rosenval Júnior – Aula 00 AULA 00: Direito e Legislação Ambiental SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Teoria Geral dos Princípios Ambientais 4. Princípios do Direito Ambiental em espécie 4.1 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana 4.2 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 4.3 Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução 4.4 Princípio do Poluidor-Pagador 4.5…

jurídica1.3.1. Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira.1.3.2. Papel Social e Político do poder Judiciário. Sistema de escolha dos magistrados e garantias constitucionais dos magistrados. 1.3.3. Sociologia das profissões jurídicas. Revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais. Unidade 2 - DINÂMICA SOCIAL DA NORMA E DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO2.1. Eficácia das normas jurídicas e…

psicológicos ou físicos, que impeçam que essas pessoas participem ativamente de uma aula comum da disciplina, como os portadores de deficiências mentais, visuais, auditivas, físicas, com múltiplas deficiências, superdotados, com síndromes neurológicas, psiquiátricas e psicológicas, e ainda pessoas com dificuldades de aprendizagem. É interessante ressaltar que os conteúdos a serem trabalhados são os mesmos de qualquer outra aula de Educação Física, o que muda são os meios para…

Atividade de Avaliação 2 Orientações: 1. A avaliação é individual, valor 10 pontos; 2. Os arquivos anexados deverão ser individuais, ou seja, não serão aceitos arquivos iguais; 3. Ao elaborar as questões teóricas você deverá escrever com suas palavras, ou seja, leia os textos das aulas e escreva a SUA INTERPRETAÇÃO. 4. Boa Sorte! 1. VALOR 2 PONTOS. Comentar sobre: - as hipóteses de incidência do ISSQN de acordo com o art. 1o da Lei Complementar n° 116/03 – O ISSQN incide sobre…

Direito Administrativo p/ Agente da Polícia Civil. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5. CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 13 6. OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 7. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 19 8. PRINCÍPIOS…

Plano de Aula: 1 - Poder Legislativo: Estrutura e Funções Estrutura do Conteúdo 1.1 Estrutura e funcionamento 1.1.1 Poder Legislativo federal: sistema bicameral e a forma de estado federal 1.1.1.1 Atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 1.1.1.2 Das Reuniões: Sessão legislativa, Hipóteses de convocação 1.1.1.3 Mesas Diretoras 1.1.2 Poder Legislativo estadual 1.1.3 Poder…

* Aula 01 ESTÁCIO – FASE TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora: Martha Franco 2011/2 * NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL Direito Processual: é o ramo do Direito que estuda e regulamenta o exercício da função jurisdicional Direito Processual e Direito Material a) direito material – estabelece as normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas b) direito processual – estabelece princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da jurisdição …