Questão Norteadoras Sobre Lei Maria Da Penha

torcendo por mim, Vô sempre te amarei. À Dona Cecília, que me proporcionou a colação de grau, se fazendo mais uma vez, companheira, pagando todas as despesas que eu não poderia arcar. As minhas colegas de Curso e amigas de Catchup Christiane, Daniela, Maria Alice, pelo companheirismo. À colega e amiga Beth, pelas horas de terapia intensiva, em todos os momentos de angústia. Ao meu Supervisor de Estágio, Professor mestre Elvis Ceroni por ter sido companheiro na minha trajetória de…

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI Nº 11.340/06 – GÊNEROS MASCULINO E FEMININO – TRATAMENTO DIFERENCIADO. O artigo 1º da Lei nº 11.340/06 surge, sob o ângulo do tratamento diferenciado entre os gêneros – mulher e homem –, harmônica com a Constituição Federal, no que necessária a proteção ante as peculiaridades física e moral da mulher e a cultura brasileira. COMPETÊNCIA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI Nº 11.340/06 – JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. O artigo 33 da…

MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

Salvador-UCSAL, pela seguinte banca examinadora: Professora Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (Orientadora)________________ Doutora em História pela Universidade de Leon, Espanha. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Professora Doutora Silvia Maria Fávero Arend._________________________________ Doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Professora Doutora Alba Regina Neves…

momentos de convívio. E a todos aqueles que de alguma forma contribuíram direta ou indiretamente para a concepção deste trabalho, minha eterna gratidão. “O Pior de todos os crimes é aquele cometido por quem a própria Lei os incumbiu de sua guarda” Ruy Barbosa RESUMO Entendemos que Família seja um núcleo de convivência unido por laços obrigacionais e afetivos que informa à sociedade a referência de cada indivíduo. Cumpre-nos compreender que a…

9 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar um tema de grande relevância e que tem suscitado diferentes abordagens, no entanto, se percebe pouca produção teórica acerca da questão da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. Embora a temática a respeito da violência doméstica contra a mulher venha sendo bastante discutida, vemos que no que tange a efetividade das políticas públicas que direcionam para…

DE ENFERMAGEM ARI ANTUNES MARCOLINO DO NASCIMENTO ATUAÇAO DO ENFERMEIRO(A) NA SAÚDE INDÍGINA EM CARNAUBEIRA DA PENHA-PE CAMPINA GRANDE-PB 2008 ARI ANTUNES MARCOLINO DO NASCIMENTO ATUAÇAO DO ENFERMEIRO(A) NA SAÚDE INDÍGINA EM CARNAUBEIRA DA PENHA-PE Trabalho Acadêmico Orientado apresentada ao Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências…

pública.1 A partir da década de 1950, as mulheres passaram a questionar sobre a naturalização da opressão e da discriminação de que eram vítimas. Assim, tem início uma série de reflexões, movimentos, produções literárias e ações de resistência, como a marcha da panela vazia, a participação na luta pela anistia e pela redemocratização do País, a criação de grupos feministas para discutir sobre literatura relacionada às mulheres ou sobre a sexualidade. A condição social das mulheres, como…

relações ou situações jurídicas.” Em função do fato preceder a norma, a criação das relações jurídicas só é possível depois que algo acontece. Exemplo: crimes cibernéticos criam direitos, foi criada uma norma; violência doméstica fez criar a lei Maria da Penha. 5. Comente: “o fato jurídico modifica relações ou situações jurídicas.” Em função do fato preceder a norma, a criação das relações jurídicas só é possível depois que algo acontece. Exemplo: união homoafetiva modificam direitos,…