Questionario Microempreendedor Individual

matrículas direcionadas à população do CadÚnico. Os estudantes são, em sua maioria, mulheres (dois terços das matrículas) e jovens de até 29 anos (metade das matrículas). Cerca de 10% dos 2,9 milhões de pessoas que se registraram como microempreendedores individuais são vinculados ao programa (22% estão no CadÚnico). Das 3,6 milhões de operações de microcrédito até o final de 2012, mais de 760 mil tinham sido realizadas por pessoas que também recebiam benefícios do programa e estavam…

as ações de mensuração, mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, além da iniciativa inédita de oferecer aos delegados ferramenta digital para mensuração e compensação voluntária das emissões relativas a viagens aéreas individuais para participar da Rio+20. As ações de gestão de resíduos sólidos, recursos hídricos, energia, compras públicas sustentáveis, construção sustentável, alimentação sustentável, turismo sustentável e transporte completam a…

responsabilidade social evitada, agora, pelo Estado neoliberal; e outra, ter dado pouca ênfase na sua capacidade como esfera política, crucial para o exercício da cidadania ativa. Por conseguinte, cidadania passou a ser concebida como capacidade de integração individual na lógica e dinâmica do mercado capitalista. A propósito, uma concepção alternativa de cidadania passa pela compreensão das lutas democráticas vistas como portadoras de uma redefinição não só do sistema político como…

de (re)inserção de trabalhadores/as no mundo do trabalho. No âmbito do MTE, apesar das dificuldades enfrentadas, considera-se que um dos principais avanços foi a ampliação do tema trabalho, para além, do tradicional e constituído tema do trabalho individual e subordinado, trazendo à tona o trabalho cooperado e associativo. Nos estados, essas atividades eram encerradas com a realização de seminários abertos ao público em geral, dando visibilidade à ES. A amplitude do público nestas…

imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; Acesse o vídeo: http://goo.gl/0YCz2V Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e…

perceberam ou intuíram o esgotamento do modelo atual e estão em busca de alternativas. Destina-se aos administradores e empreendedores responsáveis, capazes de almejar a continuidade de seus negócios para muito além de suas próprias existências individuais. Durante algum tempo lutei com a dificuldade de explicar a sustentabilidade. Buscava uma palavra que resumisse todo um conjunto de idéias novas e que pudesse ser entendida da mesma forma por todos – do grande empresário ao menos…

multa. Parágrafo único - Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER Art. 350 - Ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Na mesma pena incorre o funcionário que: I - ilegalmente recebe e recolhe alguém a prisão, ou a estabelecimento destinado a…

então, para garantir a proteção da persecução penal e quando for a única maneira de satisfazer essa necessidade. Nunca perdendo de vista sua natureza puramente acautelatória. Em razão da sua gravidade, e como decorrência do sistema de garantias individuais constitucionais, somente se decreta a prisão preventiva por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. É o que diz o art. 5º, LXI, da Constituição Federal de 1988. 6.3.3. Pressupostos para decretação da prisão…

anos, e multa. Parágrafo único - Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro. Exercício arbitrário ou abuso de poder Art. 350 - Ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Na mesma pena incorre o funcionário que: I - ilegalmente recebe e recolhe alguém a prisão, ou a estabelecimento destinado a…

inflamáveis e locais de reunião de público cuja lotação não ultrapasse cinquenta pessoas e não exija sistemas fixos de combate a incêndio, porém para edificações com área de construção inferior a 100 m² com saída direta para via para os microempreendedores individuais e se o empreendimento necessitar de sistemas fixos de segurança, não se torna necessária a apresentação do Projeto Técnico Simplificado junto ao Corpo de Bombeiros. Há uma taxa que será recolhida pela Contribuição…