Quem Deve Ser O Guardião Da Constituição

violentados pela síndrome da alienação parental, para que, erroneamente, todos nós, não possibilitemos a esses filhos e futuro do Brasil muitas vezes, a perda do direito e proteção à vida (digna e feliz) e aos pais, o direito ao poder familiar que dever ser certamente e regularmente exercido. DEFINIÇÃO A Síndrome de Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a…

normativa da Constituição Federal e o papel do Supremo Tribunal Federal neste contexto. A linha de idéias propostas no pretende ensaio não tem a pretensão de minar irresponsavelmente a auctoritas rei judicatae. Propõe-se apenas um tratamento extraordinário para situações igualmente extraordinárias, com o escopo de afastar absurdos, injustiças flagrantes e infrações à Constituição. Busca-se ressaltar que nenhum princípio tem que ser sempre aplicado de forma absoluta, sendo certo que deve…

ocidente é conhecido como Alá que é Deus em árabe, dentro os vários princípios do Islamismo existem cinco fundamentais para os mulçumanos: Crer em Alá, o único Deus, e em Maomé, seu profeta; Realizar cinco orações diárias comunitárias (Sãlat); Ser generoso para com os pobres dar esmolas; Obedecer ao jejum religioso durante o ramadã (mês anual de jejum); Ir a peregrinação à Meca pelo menos uma vez durante a vida (hajj). A religião do Islâmica começa a ter modificações após a…

Introdução No trabalho a seguir falaremos sobre o Poder judiciário que é autônomo e independente dos demais,constituindo-se Guardião da constituição e das leis.Passaremos por sua evolução orgânica,exercício da jurisdição e separação de poderes.A função típica do Poder Judiciário é julgar,ou seja, aplicar a lei contudo,exercem também funções atípicas quando legislam sobre seu regimento interno competência e funcionamento de seus órgãos.Compete ainda,ao Poder Judiciário exercer funções…

própria existência e das circunstâncias que os trouxeram ao mundo. Justamente por isso, considerando o feixe de situações que devem fomentar a reflexão sobre o tema, fica muito difícil a busca axiomática, posto que quase sempre a solução haverá de ser casuística, respondendo às peculiaridades de cada circunstância, fazendo tender ao infinito o exame do problema. Nessa linha, a abordagem jurisprudencial é sempre mais criativa e adequada, no sentido de produzir um exame fincado nos…

da alienação parental; 3 Indícios e provas; 4 Medidas contra o alienador; Conclusão; Referências. Introdução O assunto de que trata esse singelo artigo é sério e delicadíssimo, pois se insere no tema “família”, considerada esta por nossa Constituição da República, no seu artigo 226, como a “base da sociedade”, merecendo, por isso, especial proteção do estado. A expressão “alienação parental” ou “implantação de falsas memórias” (DIAS, 2010: 451) pode soar como novidade para muitos, para

esculpidas no artigo 130–A da Constituição Federal. Em relação ao controle de constitucionalidade, procuramos saber quais são seus mecanismos e algumas nações que adotam essa forma para manter a higidez das normas. Importante ainda é ressaltar as formas que o Brasil adotou para controlar sua Constituição. Em suma, o Controle de Constitucionalidade é o mecanismo pelo qual é verificada a adequação ou compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição, levando em conta seus…

de constitucionalidade(conceito) O maior objetivo do Direito Constitucional é o que se chama de “filtragem constitucional”. Isso quer dizer que todas as espécies normativas do ordenamento jurídico devem existir, ser consideradas como válidas e analisadas sempre sob à luz da Constituição Federal. Através dessa observância é que se afere se elas são ou não constitucionais. É nesse momento que entra o controle de constitucionalidade, para observar se as leis e normas estão compatíveis com…

homens não poderiam perder seus bens e liberdade sem que existisse um processo regular, pelo qual somente poderiam ser julgados pelos seus pares. Entretanto, essa carta apenas estabelecia privilégios dos barões, os quais o impuseram ao rei, após seus impetuosos atos de tirania. No Brasil, o devido processo legal somente passou a proteger diversos direitos com a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu a forma democrática de Estado, que, sem dúvida, é o alicerce para…

competência para escolher seus representantes. Somente os Representantes do Povo são legisladores legítimos. A escolha legítima dos legisladores só se pode fazer pelos processos fixados pelo Povo em sua Lei Magna , por ele também elaborada, e que é a Constituição. Consideramos ilegítimas as leis não nascidas do seio da cole­tividade, não confeccionadas em conformidade com os processos prefixados pelos Representantes do Povo, mas baixadas de cima, como carga descida na ponta de um cabo.…