Direito do Consumidor

....................... 3.9.3. O direito de ser informado ...................................... 3.10. Princípios gerais da atividade econômica ......................... 3.11. Princípio da eficiência . ..................................................... 3.12. Publicidade . ...................................................................... 3.12.1. Publicidade ou propaganda? ................................. 3.12.2. Publicidade e produção ......................................... 3.12.3. Publicidade e verdade ........................................... 3.13. Exercícios ......................................................................... 71 72 72 73 73 77 80 81 82 90 91 94 96 97 98 99 101 108 109 109 110 111 111 4. O Código de Defesa do Consumidor.......................................... 4.1. Lei principiológica . ............................................................ 4.2. Pressupostos para a interpretação do CDC ......................... 4.3. Exercício ............................................................................. 113 113 115 119 5. A relação jurídica de consumo.................................................... 5.1. Conceito de consumidor ..................................................... 5.1.1. Questão preliminar ................................................... 5.1.2. Destinatário final ...................................................... 120 120 120 121 8 Curso de…

Poder e conhecimento na economia global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p.55-72; p.78-88; p.173-210; p.239-252; p.259-272. LEITURAS COMPLEMENTARES MENESCAL, Andréa Koury. Mudando os tortos caminhos da OMPI? A agenda para o desenvolvimento em perspective histórica. In RODRIGUES, Edson Beas; POLIDO, Fabrício (Orgs). Propriedade intelectual: novos paradigmas, conflitos e desafios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. DRAHOS, Peter. BRAITHWAITE, John. Information feudalism: who…

Prova Simulada 11 Prova Simulada 12 Prova Simulada 13 Prova Simulada 14 Prova Simulada 15 Prova Simulada 16 Prova Simulada 17 Prova Simulada 18 Prova Simulada 19 Prova Simulada 20 Prova Simulada 21 Prova Simulada 22 Prova Simulada 23 Prova Simulada 24 Prova Simulada 25 Prova Simulada 26 Prova Simulada 27 Prova Simulada 28 Prova Simulada 29 Prova Simulada 30 Prova Simulada 31 Prova Simulada 32 Prova Simulada 33 Prova Simulada 34 Prova Simulada 35 Referências …

Prova Simulada 11 Prova Simulada 12 Prova Simulada 13 Prova Simulada 14 Prova Simulada 15 Prova Simulada 16 Prova Simulada 17 Prova Simulada 18 Prova Simulada 19 Prova Simulada 20 Prova Simulada 21 Prova Simulada 22 Prova Simulada 23 Prova Simulada 24 Prova Simulada 25 Prova Simulada 26 Prova Simulada 27 Prova Simulada 28 Prova Simulada 29 Prova Simulada 30 Prova Simulada 31 Prova Simulada 32 Prova Simulada 33 Prova Simulada 34 Prova Simulada 35 Referências …

DE IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO — AÇÃO P E N A L P R I VA DA E A Ç Ã O P E N A L P Ú B L I C A — REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Marcelo José Fernandes da Silva ...................................................... 71 O COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa…

compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE…

relatório - volume ii - textos temáticos - dezembro de 2014 neste cálculo aqueles perseguidos por participar das lutas pelas grandes causas nacionais, entre 1946 e 1964, bem como os perseguidos no limiar do processo de redemocratização, em sua maioria praças e bombeiros das Polícias Militares. O atual diagnóstico da CNV revela, conforme registrado, um expressivo número de militares perseguidos, o qual pode ainda ser ampliado por novas investigações. Constata-se, por esse diagnóstico, um…

INTELECTUAL E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A…

vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou…

Theotonio Mendes de Almeida Jr. Amilton Bueno de Carvalho Firly Nascimento Filho Ricardo Máximo Gomes Ferraz Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Flávia Lages de Castro Sergio Demoro Hamilton Antonio Carlos Martins Soares Francisco de Assis M. Tavares Társis Nametala Sarlo Jorge Artur de Brito Gueiros Souza Gisele Cittadino Victor Gameiro Drummond Caio de Oliveira Lima Humberto Dalla Bernardina de Pinho 4/641 Livraria Cultural da Guanabara Ltda - Centro Rua da…