Quanto Ao Direito Intertemporal Em Matéria Civil é Corr

......................... 131 o desmatamento da floresta amazônica: causas e soluções Bastiaan P. Reydon .............................................................................................. 143 a transição para uma economia verde no direito brasileiro: perspectivas e desafios Carlos Teodoro Irigaray ........................................................................................ 156 Nº 8  Junho 2011 mecanismos de mercado para uma economia verde Peter H. May .......

comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se…

condição de formar sua convicção sem a participação de profissional habilitado. 4. Laudo médico peremptório ao afirmar a inexistência de incapacidade laborativa total da parte autora. 5. O juiz não deve se afastar das conclusões do laudo pericial quanto ausentes outros elementos que o contrarie. 6. Ausente um requisito, Irrelevante o preenchimento dos demais, relativos à carência e qualidade de segurado. 7. Recurso provido. 8. Sentença reformada. 9. Benefício revogado. IV - ACÓRDÃO…

Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25…

Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25…

Medidas econômicas restritivas foram adotadas com destaque para o bloqueio parcial dos depósitos bancários – o chamado corralito – que visava conter os saques das contas correntes. O fim do regime de conversibilidade peso/dólar e as incertezas quanto às medidas adotadas pelo governo argentino para conter a crise provocaram instabilidade no ambiente econômico brasileiro por dois motivos principais: i) o receio de contágio: e ii) a mudança nas relações comerciais entre os dois países.…

muito embora, sejam abordados com relativa frequência pela imprensa e nas esferas políticas, sobretudo, quando a questão envolve a concessão de incentivos fiscais. O assunto ainda é tratado de forma incipiente, contrastando com a relevância que a matéria impõe à sociedade, por representar a abdicação de receita tributária e, indiretamente, do provimento de bens e serviços públicos, em favor da atração de capital produtivo. No plano internacional, políticas de incentivos fiscais…

procurada pela CVM para editar 0 Manual de contabifidade das sociedades por ap5es, que visava orientar as empresas, os profissionais e 0 mercado em ge ral a respeito de tamas e importantes evo lu ~6es, j a que praticamente tuda 0 que havia de novidade em materia conrabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabi lidade e Atua ri a da FEA/USP. A partir principaimeme de ]990, com a criac;ao da Comissao Cons ulti va de Normas Contabeis da CVM (presen<;:a,…

procurada pela CVM para editar 0 Manual de concabifidade das sociedades par afoes, que visava orientar as empresas, os profissionais eo mercado em geraJ a respeito de tamas e importantes evolu~6es, j a que praticameme tude 0 que havia de novidade em materia concabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e Arua ri a da FEA/ USP. A partir principaimcnrc de ] 990, com a criac;ao da Comissao Cons ulti va de Normas Contabeis da CVM (presenc;:a. ah~m …

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