Qual é A Diferença Entre O Pátrio Poder E O Poder Familia

humanas. A psicologia desempenha importante papel junto ao Direito, podendo afirma-se que ambos tem a conduta humana como ponto de interesse. A integração entre as referidas ciências permite a elucidação de muitas questões frequentemente submentidas ao Poder Judiciário. Assim, apesar de muitos considerarem a Psicologia Jurídica uma área ainda emergente, os operadores do Direito dela cada vez mais se socorrem, na certeza de que o laudo, o parecer, a manifestação, a orientação ou…

possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir essa meta aborda-se a evolução legislativa da família no Brasil, demonstrando a previsão legal para os diferentes núcleos familiares e a evolução do instituto da adoção. Por fim, com respaldo na doutrina e na jurisprudência procura-se evidenciar que a adoção por casais homoafetivos pode…

vítimas desse ato censurável. Apresenta-se ainda o poder familiar, as modalidades de guarda, e principalmente as mudanças trazidas pela Lei 11.698 de 13 de Junho de 2008 que viabiliza a Guarda Compartilhada, inserindo-a no ordenamento Jurídico Brasileiro, destacando essa modalidade de guarda como a melhor forma de se evitar os atos de Alienação Parental, uma vez que proporciona maior proximidade entre os genitores e seus filhos. PALAVRAS-CHAVES: Poder Familiar. Alienação Parental.…

Rosimar e todos meus tios e tias, pelo apoio sincero em todos os momentos da minha vida. Agradeço a todos que contribuíram com a minha evolução, principalmente a minha família, a minha orientadora Clarissa Bottega e orientador de Metodologia João Edsom de Souza. Ser, acreditar, lutar, persistir e sonhar... Realizar! SUMÁRIO…

As mudanças na Constituição acerca do novo Direito de família e na Legislação Infraconstitucional As sucessivas mudanças legislativas tiveram início no século passado e culminaram com o advento da Constituição Federal de 1988. A partir desse momento, surgiram inúmeras leis tentando se adequar às novas tendências do conceito de família. Um dos fatores que contribuiu para tais mudanças foi a nova mentalidade da sociedade que, com o passar do tempo, foi repudiando atitudes que antes eram aceitas

INTRODUÇÃO O nosso atual direito de família está dividido em quatro grupos: direito parental, direito matrimonial, extramatrimonial e assistencial, sendo o direito de família um ramo do direito civil. O direito parental engloba o parentesco, a filiação, a investigação de paternidade, a investigação de maternidade, o poder familiar, a guarda dos filhos, a adoção e os alimentos. O direito de família sofreu mutações tanto com a promulgação da Constituição Federal de 1988 como…

feito - implica ordem, isto é, cumprimento coercitivo da norma – o abrandamento do sentido rigoroso do IUS - palavra técnica para exprimir o lícito – predominou sobre IUS por influência do cristianismo - usado no sentido objetivo da lei e subjetivo de poder - qualidade do que é conforme a regra - usado pelos cultos. Direito e religião Desde os mais remotos tempos, é patente a distinção romana entre o direito e a religião. O jus – o que a Cidade permite que se faça – não se confunde…

momentos da minha vida. 1. Breve estudo da evolução dos modelos de família O vocábulo família possui diversas significações, é utilizado para definir uma unidade de reprodução biológica e social. A família pode ser formada por laços consanguíneos, afetivos ou até mesmo por vínculos consensuais. É construída de acordo com normas culturais, sofre influências do poder político, econômico, religioso e social da época. A família desde os primórdios da sociedade passa por diversas…

quando se ergue olhos e a análise passa ser vista como um problema social, a semântica da palavra adoção deixa a dimensão das coisas simples e assume valores complexo e que exigem a intervenção do Estado, buscando a manutenção saudável do instituto família em todos os seus aspectos. Características, Evolução e Fundamentos Constitucionais da Adoção Muito bem, uma vez sendo um problema tutelado pelo Estado, ele começa a ser regulamentado em uma evolução…

............... Agradecimentos Primeiramente agradeço a Deus por mais um objetivo alcançado em minha vida. Agradeço a meus pais e irmã que sempre me apoiaram em cada etapa da vida, ajudando-me e incentivando-me. À minha família que sempre me apoiou. À minha noiva pelo seu incentivo e compreensão. À minha orientadora pela sua dedicação, companheirismo e incentivo. A meus amigos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desse objetivo.