Qual é A Diferença Entre O Pátrio Poder E O Poder Familia

após conseguir vencer sua resistência, obvia-mente, mediante uma pancada na cabeça. Dentro do Direito de Família o instituto mais importante sempre foi o casamento, que, para os romanos, sempre foi monogâmico, sendo apenas um fato social. Apenas, a partir do século IV com o advento do Cristianismo, adotado como religião oficial do Império Romano, que o mesmo tornou-se um sacramento. A família neste momento histórico era uma unidade política, jurídica, econômica e religiosa que se…

Direitos Humanos e da Família “As primeiras uniões entre pessoas, oriundas de uma necessidade natural, são aquelas entre seres incapazes de existir um sem o outro, ou seja, a união da mulher e do homem para perpetuação da espécie (isto não é resultado de uma escolha, mas nas criaturas humanas, tal como nos outros animais e nas plantas, há um impulso natural no sentido de querer deixar depois de individuo um outro ser da mesma espécie).” Aristóteles, em Política, I, 1252a e 1252b, 13-4.

INTRODUÇÃO A Adoção, sob a égide da Lei n.º 12.010, sancionada em 03 de agosto de 2009. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adoção é um instituto importante no Direito de Família, pois é por meio dela que se dá efetividade e aplicação ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, pautado na Constituição Federal de 1988. O estudo se faz importante, pois visa tratar das questões atinentes às alterações sobrevindas com a nova Lei de Adoção, uma vez que tais…

Curatela Direito Civil - Direito de Família - Tutela e Curatela A tutela e a curatela integram o denominado direito protetivo de familia. Tutela É uma das formas de colocação do menor em família substituta,. suas regras, portanto, devem sempre ser interpretadas de acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Ficam sujeitos à tutela os filhos menores cujos pais faleceram, foram declarados ausentes ou decaíram do poder familiar. A tutela pode…

estudo acerca dos institutos objeto de análise. A relevância do tema justifica-se na enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade, Estado, como também pela família. Inicialmente foi considerada a questão do acesso à justiça a toda criança e adolescente como forma de garantir o exercício pleno da cidadania, como também a questão dos interesses difusos protegidos e amparados pelo Estatuto, na medida…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES…

APRESENTAÇÃO SLIDE 1 ( Responsável )  Betânia Vilarino Abordagem inicial : Introdução ao tema. Abordagens complementares : O que é adoção , origem da palavra , mitos e verdades, formação de uma nova família. Origem da palavra Adotar é um verbo transitivo direto que se refere à : optar, escolher, assumir, aceitar, acolher, admitir, reconhecer, entre outros. Conceito psicológico Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que…

pelas inúmeras crianças e adolescentes que vivem nos abrigos de nosso país. Nesse contexto, o presente artigo científico tem como objetivo compreender e analisar o contexto do instituto da Adoção no Direito Brasileiro. Palavras-chave: adoção-família- poder familiar-abandono. 1 INTRODUÇÃO Hodiernamente, vendo a burocracia com que ocorre todo o processo de adoção no Brasil e as conseqüências psicológicas que o abandono é capaz de gerar em uma criança e adolescente, é…

direito. -O Código de Manu Aqui no Brasil somente em 1824, pela Constituição do tal ano, vê-se de forma implícita algum beneficio quando estabeleceu: “ todo cidadão pode ser admitido aos cargos públicos civis, políticos, e militares, sem outra diferença que não seus talentos e virtudes.” -Entretanto foi no séc. XX que as mulheres começaram uma luta organizada em defesa de seus direitos denominados feminismo. -Divisões Internas -Surgimento da luta e construção de novos valores…

pelas inúmeras crianças e adolescentes que vivem nos abrigos de nosso país. Nesse contexto, o presente artigo científico tem como objetivo compreender e analisar o contexto do instituto da Adoção no Direito Brasileiro. Palavras-chave: adoção-família- poder familiar-abandono. 1 INTRODUÇÃO Hodiernamente, vendo a burocracia com que ocorre todo o processo de adoção no Brasil e as conseqüências psicológicas que o abandono é capaz de gerar em uma criança e adolescente, é…