O Direito Parental

INTRODUÇÃO

O nosso atual direito de família está dividido em quatro grupos: direito parental, direito matrimonial, extramatrimonial e assistencial, sendo o direito de família um ramo do direito civil.

O direito parental engloba o parentesco, a filiação, a investigação de paternidade, a investigação de maternidade, o poder familiar, a guarda dos filhos, a adoção e os alimentos.

O direito de família sofreu mutações tanto com a promulgação da Constituição Federal de 1988 como com o advento do novo Código Civil de 2002.

No que tange a filiação, não há mais distinção entre os filhos, são todos legítimos ante ao disposto na Constituição Federal de 1988, a paternidade poderá ser contestada a qualquer momento, não havendo mais a prescrição, entre outros assuntos abordados no decorrer do trabalho.

Esta pesquisa tem o objetivo de discorrer sobre o atual direito parental.

CAPÍTULO I
PARENTESCO

1. Conceito

Parentesco é a relação vinculatória entre pessoas não só descendentes do mesmo tronco ancestral, mas também entre cônjuge ou companheiro e os parentes do outro; adotante e adotado; em razão de inseminação artificial, ou seja, o parentesco pode ser natural, por afinidade e civil.

2. Espécies de parentescos

Parentesco natural ou consangüíneo -> é o vinculo parental de pessoas ligadas pelo mesmo sangue descendentes de um mesmo tronco ancestral. Pode ser duplo ou simples conforme a derivação dos genitores, ou seja, dos dois ou apenas de um deles.
- Irmãos germanos – são aqueles nascidos do mesmo pai e da mesma mãe (parentesco duplo);

- Irmãos unilaterais consangüíneos – são aqueles nascidos do mesmo pai, mas possuem mães diferentes (parentesco simples);

- Irmãos uterinos – são aqueles nascidos da mesma mãe, mas possuem pais diferentes (parentesco simples).

Parentesco por afinidade -> é o vinculo parental estabelecido através do matrimônio ou através da união estável, são considerados parentes por afinidade um consorte