Direito de família

QUESTIONÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA – 4a série - 2011 Prof.: Evandro Obs. As questões devem ser respondidas de forma manuscrita e entregues impreterivelmente no dia da prova 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. Qual o significado de família para a doutrina pátria? Quais os novos rumos? Qual o conceito de Direito de Família pela CF de 88? Qual o objeto de estudo do Direito de Família? Há uma forte modificação no conceito de família nos aspectos espaço e tempo? A família está em crise? No que consistia a exogamia? E a endogamia? E a poliandria? E a poligamia? E a monogamia? No Brasil se permite a poligamia? Quais os reflexos da revolução industrial no seio da família? Qual a teoria aceita ou que prevalece juridicamente no Brasil? A matriarcal ou patriarcal? Quais os reflexos das revoluções científicas e tecnológicas no seio familiar? O Direito acompanha os fenômenos sociais e tecnológicos no que se refere à família? Quais as espécies de família existentes no Brasil protegidas pelo Direito Pátrio? A natureza do Direito de Família é de ordem pública ou privada? Qual o papel do advogado, juízes, promotores e demais profissionais do Direito no âmbito do Direito de Família? Qual a definição de casamento pelo CC? qual a natureza jurídica do casamento? quais as principais características do casamento? quais são as finalidades do casamento? quais os pressupostos para existência e de validade do…

pedagógica de “salvar” a pátria1 Oliveira Salazar: His pedagogical “mission” to save the country Horácio NETO FERNANDES Inspector Coordenador Superior da Inspecçâo Geral de Educaçâo e Professor na Escola Superior de Educaçâo Jean Piaget de Porto RESUMO:Neste trabalho defendemos que a “missão” pedagógica de “salvar” a pátria foi concebida por Oliveira Salazar com os instrumentos conceptuais e ideológicos do seminário que estruturaram toda a sua educação e militância católica e de…

evolução posterior do positivismo passou por diversas etapas e re-elaborações, entre as quais cabe destacar o positivismo crítico e o neopositivismo ou positivismo lógico, e exerceu influência notável no desenvolvimento da filosofia analítica em meados do século XX. No aspecto crítico, como o positivismo repudia toda especulação em torno da natureza da realidade que afirme uma ordem transcendental não-suscetível de demonstração pelos dados da experiência, sua ética é secular e…

pesquisa; f) A postura positivista camufla a problemática da constituição de mundo; g) O positivismo monopolizou eficientemente a autocompreensão das ciências; h) A satisfação das exigências de certeza metódica, exatidão do conhecimento (mostrando-se herdeiro da tradição racionalista) e utilidade do conhecimento (passível de aplicação técnica para o progressivo melhoramento das condições de vida - sociologia dirigida a atividades práticas) como critérios de cientificidade; i) O “ver…

(inciso IV do art. 1º). O peticionante invoca sua condição de legítimo representante de todas as crianças a serem reconhecidas com dupla paternidade/maternidade por casais homoafetivos. Daí sua legitimidade para a propositura da presente ADPF, pois nítida é a pertinência temática entre os fins da associação e o objeto da presente discussão. Alega o peticionante que há numerosas controvérsias administrativas e judiciais sobre regulamentação de direitos alusivos aos filhos de casais…

fornecedor dentro do Código de Defesa do Consumidor. Destacam-se nesse estudo a adoção da responsabilidade civil objetiva por opção legislativa e a inversão do ônus da prova quando detectada a hipossuficiência técnica do consumidor. PALAVRAS CHAVE: Responsabilidade Civil. Fornecedor. Código de Defesa do Consumidor. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078/90) é de tal forma abrangente e…

1. INTRODUÇÃO O presente projeto tem o objetivo de delimitar a importância da questão que envolve a transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor com base na lei e no entendimento da doutrina e jurisprudência, a fim de tentar interpretar qual rumo adotado pela legislação vigente, bem como o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes. A área abordada foi o Direito de Família e Sucessões, tendo um breve histórico do instituto dos alimentos onde é…

DEFINIÇÕES-DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA CLASSES SOCIAIS CLASSES SOCIAIS Uma classe social é um grupo de pessoas que têm status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico assim como de que família pertence e nasceu, o chamado ter ou não "berço". Diferencia-se do conceito casta social na medida em que ao membro de uma dada casta normalmente é impossível mudar de status e mudar de classe social de que é originário já é comum acontecer. Segundo a óptica marxista,…

Sociologia Serviço Social / 1º Semestre DEFINIÇÕES-DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA ABSOLUTISMO – É uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas mãos. ABUSO DE PODER – É o ato ou efeito de impor a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis…

Referências Bibliográficas: PONCE, Aníbal. Educação e Luta de Classes. 17°. ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 17-34. ENGELS, Friedrich. Estágios pré-históricos da cultura. In: ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade e do estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. PONCE, A. Educação e Luta de Classes. 17º.Ed. São Paulo Cortez, 2000. p.35-59. MANACORDA, Mario A. História da Educação: da antiguidade aos dias atuais. 4º. Ed São Paulo: Cortez, 1995. P. 41-72…