Qual A Principal Característica Da Norma Jurídica Que Se Percebe No Artigo

ANÁLISE DAS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE NO DIREITO DAS COISAS Resumo: Este artigo busca analisar as correntes doutrinárias que estudam um tema tão controvertido, tal sendo a natureza jurídica da posse. Afinal, ela seria um fato ou um direito? Eis a questão, em suma, que se buscará refletir aqui, passando pelo posicionamento de diversos autores renomados. Palavras-chave: Natureza jurídica. Posse. De fato, a grande doutrina se divide, em suma, em três…

1. Reflexões sobre moral, ética e direito. Inicialmente buscaremos estabelecer conceitos, características, diferenças e semelhanças entre ética, moral e direito. A vida em sociedade seria insuportável se destituída de um mínimo de respeito, bom senso e solidariedade no trato das pessoas umas com as outras, deste modo é que se torna imprescindível impor ao ser humano um rol de normas morais e jurídicas capazes de fazer com que ao menos as pessoas se tolerem e se respeitem mutuamente. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3 4 5 CONTABILIDADE FISCAL,CARACTERÍSTICAS DA ÁREA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: A IMPORTÂNCIA DA ESCRITA FISCAL EM UM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE a CARACTERISTICA DA ÁREA E ATIVIDADE DENTRO Elane Morais da Silva Taguatinga

INTRODUÇÃO BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras é denominado direito positivo. À reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de direito

Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado para publicação pela banca examinadora em defesa pública. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1, jul-2010. ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br RESUMO O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade

lucro, riscos), sociedade e acionários, legalidades e normas, exigências previstas para atender a necessidade e cumprimento de sua missão econômica e social. Falaremos também do empresário e de sua função e características que constituem peça fundamental dentro da empresa, a partir do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e desta forma surgem também direitos e deveres tornando o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa. 2 – Definições Técnica da Empresa…

diagnóstico conclusivo. 1.4.2 Específicos - Estudar a evolução do infanticídio em costumes e normas diferentes e, principalmente, em nossa pátria. - Analisar a forma de aplicação do crime de infanticídio no estado puerperal. - Distinguir a diferenças entre aborto, infanticídio e homicídio perpetrados pela genitora durante e após a gestação. - Verificar as posições doutrinárias mostrando as principais divergências Apresentar a posição hodierna da jurisprudência quanto à…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho buscará analisar a verdadeira efetividade das normas constitucionais, através do entendimento de diferentes pensadores a respeito da Constituição, da apresentação da configuração da Constituição brasileira de 1988, da diferenciação entre eficiência social e eficácia jurídica, bem como do respectivo grau de efetividade e de aplicabilidade das diferentes normas constitucionais brasileiras. Muito embora o tema proposto, pela sua especificidade, é dos mais…

RESUMO Para que uma norma seja jurídica, ou seja, para que ingresse no sistema de direito positivo, é indispensável o preenchimento de certos requisitos. Uma vez que ingressa no sistema jurídico, presume-se que essa norma é válida, ou seja; que foi produzida de acordo com o que prescreve a regra que a fundamenta (norma de competência). De fato, partimos da premissa de que a produção de uma norma jurídica decorre, sempre, da aplicação (incidência) de outra regra, também jurídica, sendo…

Araújo Monteiro Neto. FORTALEZA 2010 Universidade Estadual do Ceará• UECE Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Coordenação do Núcleo Lato Sensu COMISSÃO JULGADORA JULGAMENTO A Comissão Julgadora, Instituída de acordo com os artigos 24 e 25 da Resolução 2516/2002 CEPE, 27 de dezembro de 2002, da Universidade Estadual do Ceará / UECE, após análise e discussão da Monografia submetida, resolve considerá-la SATISFATÓRIA para todos os efeitos legais: Aluno (a): …