Natureza juridica da posse

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  • Publicado : 2 de março de 2013
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ANÁLISE DAS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE NO DIREITO DAS COISAS


Resumo: Este artigo busca analisar as correntes doutrinárias que estudam um tema tão controvertido, tal sendo a natureza jurídica da posse. Afinal, ela seria um fato ou um direito? Eis a questão, em suma, que se buscará refletir aqui, passando pelo posicionamento de diversos autores renomados.
Palavras-chave:Natureza jurídica. Posse.
De fato, a grande doutrina se divide, em suma, em três posicionamentos. Em suma, sendo: 1) a posse é um fato; 2) a posse é um direito; e, 3) a posse é um misto, constituindo tanto um fato como um direito.
Preliminarmente, evidencie-se o conceito de “natureza jurídica”. Para Maria Helena Diniz, seria a “afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grandecategoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação” . Para Plácido e Silva, seria “natureza jurídica é a essência, a substância ou a compleição das coisas”.
Segundo os ensinamentos de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona afirmar a natureza jurídica de algo é, em linguagem simples, responder à pergunta: que é isso para o direito? E, claro, justificar com teorias explicativas daclassificação resultante.
Passa-se à análise detida de cada uma das fontes de pensamento.
Uma primeira corrente, defendida, dentre outros, por Windscheid e Dernburg, admitem a posse constar num fato. Moreira Alves afirma que "os que entendem que a posse é um fato, e não um direito, não negam, em geral, que a posse seja um instituto jurídico, mas sustentam que ela, pelas peculiaridades que apresenta,não se configura como direito subjetivo, mas se apresenta [...] como um estado de fato, o que não é desvirtuado pelos seus efeitos jurídico" .
A segunda, amparada por Savigny vê a posse tanto como um fato como um direito. Posto que se analisada em si mesma, é um fato. Se considerada em seus efeitos, representa um direito (ex. usucapião). Assim sendo, seria incluída na categoria dos direitospessoais. Segundo Rizzato, em Savigny "a posse é um estado de fato, trazendo efeitos e consequências no mundo jurídico. Ela se estabelece em decorrência de um simples poder de fato sobre a coisa, sem assentar em regras jurídicas ou sem direito preexistente" .
A terceira corrente a ser apontada, defendida por Ihering e Teixeira de Freitas, afirma ser a posse um direito. Seria um interesse juridicamenteprotegido, posto ser condição econômica a utilização da propriedade, permanecendo no universo do direito das coisas.
Segundo Maria Helena Diniz, doutrina amplamente majoritária percebe a posse como um direito real .
Clóvis Beviláqua, por sua vez, afirma que a posse é um estado de fato protegido pela norma de olhos à defesa da propriedade e “isto porque, na sua opinião, não se pode considerar aposse como um direito real, uma vez que ela não figura na enumeração do art. 1225 do Código Civil, que é taxativa em virtude do numerus clausus” .
Os autores deste, por sua vez, seguem pensamento de Maria Helena Diniz. Que indica aplicação do princípio de que a coisa acessória segue a principal e a posse sendo o bem acessório e a propriedade o bem principal, pois não há propriedade sem posse. Logo,conclui-se que a posse estaria na mesma órbita jurídica da propriedade, dispondo de tutela jurídica.
O ordenamento civil adotou o pensamento de Ihering, visto não existir propriedade sem posse, assim, conclui-se: dar proteção à posse significa defender - também - a propriedade. Conclui-se: se a posse for ofendida, fere-se a propriedade, restando claro que deve haver proteção sim do instituto daposse. Assim, se propriedade reina entre o rol dos direitos reais, a posse também ali estaria. Com explicação basilar, Ihering asseverou: a posse é "interesse que reclama proteção e é digno de obtê-la; e todo o interesse que a lei protege deve receber do jurista o nome de direito, considerando-se como instituição jurídica o conjunto dos princípios que a ele se referem. A posse, como relação da...
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