Posse e dentencao

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2 POSSE E DETENÇÃO
A posse é, em princípio, um dos institutos jurídicos mais controvertidos. As maiores
discussões encontradas nas obras que tratam do tema, encontram-se na natureza jurídica da
posse e nas teorias possessórias de Savigny e Ihering, base para todo seu desenvolvimento
teórico sem, contudo, chegar-se, conclusivamente, a uma definição do que seja posse.
Para os subjetivistas, ouseja, aqueles que compartilham da teoria apresentada por
Savigny, a posse encontra-se repousada na presença de dois elementos necessários: o corpus
e o animus. Acaso o indivíduo tenha o mero exercício material sobre a coisa, sem ter a
intenção de tê-la para si, de tornar-se seu senhor, estar-se-ia diante do caso de detenção. Ele
teria apenas o corpus, sem que nenhum desdobramento jurídico lhecoubesse, por ser este
um simples ato, um mero exercício, a posse natural. O animus, isolado, desprovido do corpus
torna-se inócuo, pois apenas reside no campo intencional, subjetivo do indivíduo, sem
qualquer possibilidade de reconhecimento legal.
Pela teoria de Savigny para restar caracterizada a posse, é imprescindível o corpus, o
exercer o senhorio sobre a coisa e, o animus domini, aintenção de ter a coisa para si. De uma
maneira simples pode-se entender que para Savigny, no mundo, factual, tudo é detenção, só
não o sendo quando a pessoa está provida de corpus e animus domini.
Em sentido oposto, encontra-se a teoria de Ihering, a qual afirma que, no mundo,
factual, tudo é posse, só ocorrendo a detenção quando a lei prescrever. Assim, a teoria
objetiva não negava aexistência do animus, mas este não necessitava ser comprovado,
inclusive, dada a dificuldade de se demonstrar a intenção que repousa no psiquismo de cada
indivíduo (teoria da aparência).
Álvaro Borges de Oliveira e Kenia Bernardes Borderes
Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 13, nº 25, p. 99 - 107, jan./jul. 2009 101
Para os objetivistas, o animus está intrinsecamente ligado ao corpus. Noexercício
do poder sobre a coisa, desde que seja este ato consciente, está também a intenção. A posse e
propriedade estão interligadas, sendo aquela a exteriorização desta. A propriedade sem a
posse se torna vazia, pois impossível seu exercício.
O Código Civil brasileiro adotou a teoria objetiva para conceituar o titular da posse,
como se verifica no artigo 1.196: “Considera-se possuidor todoaquele que de tem de fato o
exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.” (grifou-se)
Infere-se, portanto, que posse é o exercício regular, pleno ou não, uma vez que a
posse pode ser desdobrada, além de haver também os casos de composse, dos poderes
inerentes à propriedade.
A legislação associa posse a exercício. A despeito de todo o dissenso doutrinário
acerca daconceituação da posse e da sua natureza jurídica, de um modo simplista, pode-se
defini-la como uma relação, o poder físico que alguém exerce sobre a coisa, compatibilizando
assim, o Código Civil da teoria objetiva de Ihering para a definição de posse. Entretanto, é
possível verificar em alguns casos1 que o legislador não se opôs à teoria subjetiva de Savigny,
sendo necessário observar o animus,para caracterizar ou não a posse.
No entanto, tais teorias não se prestam a explicar todas as formas que se pode
exercer a posse, não sendo possível enquadrá-la num único conceito jurídico. Pelas teorias
apresentadas, então, pode dizer-se que posse é instituto jurídico único no seu gênero, uma
vez que as normas que a tutelam são a ela direta e imediatamente dirigidas. Portanto, a posse
é umdireito subjetivo dotado de estrutura peculiar.2
Dadas as suas características exclusivas, tarefa difícil é enquadrar a posse num único
conceito jurídico, pois em um dado momento pode ser entendida como um direito real e em
outro, como um direito pessoal.
De acordo com Oliveira3 em seu estudo sobre a natureza jurídica da posse,
inicialmente, pelos doutrinadores, a discussão cinge-se em ser...
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