Quais São Os Principios Constitucionais Da Seguridade Social Pertinentes Ao Financiamento A Quais São Os Tributos A Ele Vinculados

Guerreiro, lutador da classe contábil, querido por todos, sempre com um grande sorriso no rosto, contribuiu sobremaneira para a minha caminhada como universitário e que muito me incentivou. professor AGRADECIMENTOS Muitos são aqueles a quem devo agradecer; uns, por serem responsáveis por minhas escolhas profissionais; outros, por terem me incentivado a buscar mais conhecimentos através do mestrado. Em primeiro lugar, a Deus todo poderoso criador do céu e da terra e a

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas AEDU - Anhanguera Educacional SARE - Sistema Anhanguera de Revistas Eletrônicas TCC - Trabalho de Conclusão de Curso IRPJ – Imposto d Renda CSL – Contribuição Social sobre Lucro SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS …...................................................06 1.1 TEMA…

apresentando ônus em relação aos tributos incidentes sobre suas atividades, conseguindo apenas cumprir com as obrigações fiscais. Demonstraremos a importância do Contador no fornecimento de informações sobre os tributos que incidem na atividade da empresa, procurando dentro da Lei, formas lícitas de reduzir os custos e aumentar os lucros. O Planejamento Tributário é uma das ferramentas que dá suporte as empresas para a tomada de decisão, pois tem como finalidade analisar os tributos,…

contexto, com o desenvolvimento de um planejamento tributário, busca-se analisar e demonstrar, com base nos tributos federais incidentes nas empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário, a influência que o correto enquadramento tributário pode representar na gestão empresarial, por meio de uma breve revisão bibliográfica, face aos tributos federais: Imposto de Renda; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Pis e a Cofins, nas formas cumulativa e não-cumulativa; e o INSS,…

da Silveira Vieira Claudia Leal Estevão Brites Ramos Créditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem. PREFÁCIO Os dois principais desafios da atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias administrativas. O Ministério da Educação (MEC) está enfrentando…

tributárias e os benefícios advindos destas análises, demonstrando também através de um estudo de caso algumas economias de recursos em função do correto enquadramento dos tributos e uma avaliação quanto ao tipo de controle tributário adotado pela empresa analisada. Palavras chave: Planejamento Tributário. Regime Tributário. Tributos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 11 2. OBJETIVO GERAL 12 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 12 4. JUSTIFICATIVA 12 5.…

Lage D’Angelo SETOR PÚBLICO São Paulo 2010 André Bueno Cardoso 21 Brenno Lucio Alves Camila Gutierres Gimenes Ismael Paulo Santos Michelle Lage D’Angelo SETOR PÚBLICO Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Economia, do curso de Marketing da Universidade Anhembi Morumbi, sob orientação do Professor Arilson Vilas Boas. 21 INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado com o objetivo de apresentar assuntos pertinentes ao setor público no Brasil, e sua

........................7 1.3 - Alguns motivos que levaram à criação da lei fiscal nº. 101.......................7 1.4 - Qual o Objetivo de sua criação?................................................................8 1.5 - Princípios básicos da gestão fiscal............................................................8 1.6 - O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal........................................9 1.7 - Prevenções de déficit fiscal..................

como, aos Municípios, uma parcela da arrecadação dos Estados. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. A) Se a União instituir taxa não-prevista na Constituição - não-cumulativa e com base de cálculo e fato gerador diversos dos tributos ali disciplinados -, vinte por cento do produto da arrecadação pertencerão aos Estados e ao Distrito Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de…

elemento essencial da compulsoriedade. Assim, não se submete aos limites constitucionais ao poder de tributar." (ADI 2.056, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 30-5-2007, Plenário, DJ de 17-8-2007.) "O Estado não pode legislar abusivamente, eis que todas as normas emanadas do Poder Público – Tratando-se, ou não, de matéria tributária – Devem ajustar-se à cláusula que consagra, em sua dimensão material, o princípio do substantive due process of law (CF, art. 5º, LIV). O…