Quais Os Requisitos Estabelecidos Por Lei Que Uma Nota Promissória Deve Obedecer

condicionado ao fato jurídico. A pessoa física é o ente físico ou moral, suscetível de direitos e obrigações. Com finalidade de facilitar a vida cotidiana, surge a pessoa jurídica para suprir as necessidades da pessoa natural. São entidades que a lei empresta personalidade, isto é, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil (Rodrigues) As pessoas jurídicas são…

Caminha1 Sarah Morganna Matos Marinho2 RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar as características da novação prevista na Lei no 11.101/2005, em contraposição às regras do Código Civil. O trabalho é divido em três tópicos, nos quais se explicam a novação no direito civil, sua natureza jurídica e suas características, seguindo-se à análise do instituto no regime da Lei no 11.101/2005 e suas especificidades e, por fim, exploram-se seus principais efeitos na recuperação judicial,…

uma mudança de postura, deixando de lado a mera observação crítica para passar por uma intervenção na realidade, mediante atitudes mais criativas e flexíveis. A realidade impõe que haja uma reestruturação do ensino de contabilidade, sendo que esta deve incluir o espírito de pesquisa, consciência crítica, liderança e desenvolvimento tecnológico que promova no egresso competências e habilidades que viabilizem aos agentes econômicos o pleno cumprimento de…

Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL 413/69. DL 167/67. Lei 6840/80). Taxa divulgada pela Anbid. Capitalização. Revisão judicial do contrato. Taxa de juros. Autorização do CMN. Juros moratórios. Comissão de permanência. Revisão judicial da taxa de juros. QUARTA PARTE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 9

Gentille Menna Barreto El Dib O ENFORCEMENT CONTRATUAL NO BRASIL: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring. Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para a obtenção do título de MESTRE no Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento, Linha de Pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social Orientadora: Profa. Dra. Mariana Pargendler São Paulo…

civil. Ed. Saraiva. São Paulo. Vol. 1 FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo. Ed. Del Rey. Minas Gerais. Volume Único FILHO, Lair da Silva Loureiro e LOUREIRO, Cláudia Regina Magalhães – Notas e Registros Públicos. Ed. Saraiva Legislação Básica: Lei nº 10.406/2002 CCB Decreto-Lei nº 4.657/1942 Lei Complementar nº 95/1998 Decreto nº 4.176/2002 e alterações Brasília – DF 1º Semestre de 2013 SUMÁRIO UNIDADE VI – Planos dos Negócios e Atos Jurídicos…

DIREITO & LEGISLAÇÃO TÉCNICO EM CONTABILIDADE ETEC - PRAIA GRANDE 2012 DIREITO & LEGISLAÇÃO Trabalho de direito e legislação apresentado ao Prof.º Marcos Yada, como requisito parcial para obtenção da média semestral do curso Técnico de Contabilidade da Escola Técnica de Praia Grande PRAIA GRANDE/SP 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------ 8 1 DIREITO COMERCIAL---------------

Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL 413/69. DL 167/67. Lei 6840/80). Taxa divulgada pela Anbid. Capitalização. Revisão judicial do contrato. Taxa de juros. Autorização do CMN. Juros moratórios. Comissão de permanência. Revisão judicial da taxa de juros. QUARTA PARTE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 9

Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL 413/69. DL 167/67. Lei 6840/80). Taxa divulgada pela Anbid. Capitalização. Revisão judicial do contrato. Taxa de juros. Autorização do CMN. Juros moratórios. Comissão de permanência. Revisão judicial da taxa de juros. QUARTA PARTE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 9

Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL 413/69. DL 167/67. Lei 6840/80). Taxa divulgada pela Anbid. Capitalização. Revisão judicial do contrato. Taxa de juros. Autorização do CMN. Juros moratórios. Comissão de permanência. Revisão judicial da taxa de juros. QUARTA PARTE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 9