TGDPri

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PRG
CURSO DE DIREITO
Prof. Paulo César Machado Feitoza

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
APOSTILA DAS UNIDADES VI A IX

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA
Livros:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Ed. Saraiva. São Paulo. Vol. I.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. Ed. Saraiva. São Paulo. Vol. 1
FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo. Ed. Del Rey. Minas Gerais. Volume Único
FILHO, Lair da Silva Loureiro e LOUREIRO, Cláudia Regina Magalhães – Notas e Registros Públicos.
Ed. Saraiva

Legislação Básica:
Lei nº 10.406/2002 CCB
Decreto-Lei nº 4.657/1942
Lei Complementar nº 95/1998
Decreto nº 4.176/2002 e alterações

Brasília – DF
1º Semestre de 2013

SUMÁRIO
UNIDADE VI – Planos dos Negócios e Atos Jurídicos .............................................................................. 4
1.1 Negócio Jurídico e Ato Jurídico ......................................................................................................4
1.2 Planos (Ramos) do Direito Privado.................................................................................................5
1.2.1 Plano da Existência (Elementos) ......................................................................................5
1.2.2 Plano da Validade (Requisitos) .........................................................................................6
1.2.3 Plano da Eficácia (Fatores) ................................................................................................9
1.3 Requisitos do Negócio e do Ato Jurídico ..................................................................................... 11
1.3.1 Requisitos de Existência ................................................................................................. 11
1.3.2 Requisitos de Validade .................................................................................................... 15
1.4