Quais Os Requisitos Do Contrato Individual De Trabalho

Trabalho do curso de Tecnologia em Logística, apresentado para cumprir parcialmente a exigência da disciplina Direito e Legislação Comercial junto à FAEX, sob a orientação do Profº. João Luis Lopes. Extrema-MG 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. RELAÇÃO DE EMPREGO 5 2. CONTRATO DE TRABALHO 6 2.1. Requisitos 6 2.2. Características do Contrato de Trabalho: 7 3. TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO 9 4. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 10 4.1. Conceito

II - Direito Individual do Trabalho 2.1. Contrato de Trabalho a) Conceito b) Natureza jurídica c) Requisitos d) Vícios de Consentimento e) Forma f) Duração - Contrato a prazo g) Contrato de Experiência h) Contrato de Trabalho por obra certa. i) Contrato sob a Lei 9.601/98. j) Contrato por tempo indeterminado. 2.2. Trabalho a tempo parcial Contrato de Trabalho Emprego é espécie do gênero trabalho (alienação de energia produtiva e criativa), o vínculo empregatício pode ser regido por…

Relação de trabalho: toda e qualquer relação de trabalho humano admissivel em direito. Relação jurídica de trabalho humano. Modalidades: A relação de trabalho é tida como gênero que engloba a relação de emprego, trabalho autonmo , trabalho eventual, trabalho avulso, trabalho voluntário, trabalho institucional, estágio, trabalho coopertaivo, cada uma com suas especificidades. Relação de emprego (regulada pela CLT): Art.3º/CLT -> considera-se empregado toda pessoa física que prestar…

Cap 1 – Direito Individual do Trabalho O trabalho é conhecido em toda história da humanidade, desde o homem primitivo, ele era conduzido a trabalhar, como caçar, pescar, e até lutar, para satisfazer a fome, também pode ser vista na época da escravidão, onde escravos eram obrigados a trabalharem sem qualquer direito garantido, por serem incapazes de adquiri-los O direito do trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis as relações individuais e coletivos…

deste trabalho abordaremos de forma simples e ampla os temas relacionados à ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem a Teoria Geral do Direito do Trabalho, Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Abordaremos também assuntos relacionados a esses itens. Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos, tornando-o fácil de entender. Este…

Manhuaçu 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1DESCRIÇÃO DE CARGOS 5 2.2 TIPO E TÉCNICA DE RECRUTAMENTO 6 2.3 TÉCNICA DE SELÇÃO 6 2.4 CONTRATO DE TRABALHO 7 2.5 INTEGRAÇÃO 7 2.6 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 7 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 4.REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO O Centro de Ensino Vieira e Rocha, atuará na área de Educação, direcionado para o Ensino Fundamental e Médio, em seu quadro de funcionários conta com os seguintes colaboradores

Teoria Geral do Direito do Trabalho A teoria geral do direito do trabalho é, indiscutivelmente, imprescindível porque ela nos remete e evolução histórica da matéria, nesse ramo jurídico que tem forte influência social. Ela nos traz através dos conceitos e princípios um arcabouço normativo presente nas leis que hoje vigoram. A evolução desse ramo, no Brasil, muito nos faz entender o ordenamento jurídico aplicável em nossos dias. A abolição da escravatura em 1988, foi o marco, que…

DIREITO DO TRABALHO Prof.(a): Patrícia Moura DIREITO DO TRABALHO - INTRODUÇÃO 1. DEFINIÇÃO Os conceitos de Direito do Trabalho poderão ser reunidos em três categorias, intituladas subjetivas, objetivas ou mistas: ½ Conceito Subjetivista – Realçam a condição do empregado como o economicamente fraco na relação jurídica, com enfoque nos sujeitos das relações trabalhistas. “O sistema jurídico de proteção aos economicamente fracos”. ½ Conceito Objetivista – Firmam enfoque na matéria de…

vez, subdivididos em individuais e coletivos. todas as anteriores. os direitos sociais de seguridade social. os direitos sociais de natureza econômica. 2a Questão (Ref.: 201301641955) sem. N/A: PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Pontos:0,0 / 0,5 O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao…

Previdenciária (1-) Há diferença entre contrato de trabalho e relação de Trabalho? (2-)Quais são as teorias que procuram explicar a natureza do vinculo entre empregado e empregador? (3-)Como é explicado o vinculo entre empregado e empregador através de teorias? (4-)Contrato de trabalho é equiparável a locação de serviços do direito cível? (5-)Explique o que é contrato de expresso e contrato de trabalho tácito. (6-)Quantos e quais são os requisitos legais da definição de…