Quais Os Requisitos Do Contrato Individual De Trabalho

2 CONCEPÇÃO DE TRABALHO No período da antiguidade, a visão de trabalho foi determinante para a criação e manutenção da escravidão por um longo tempo, sendo considerado, até mesmo, como algo justo e necessário. Na Idade Média,no entanto, o trabalhador, apesar de se livrar de seu senhor, prende-se a terra. Ou seja, na escravidão, o trabalho era forçado, aqui não. É estabelecido um sistema de contraprestação por parte dos senhores feudais, que, em razão dos serviços prestados, os trabalhadores

ATPS DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA PRISCILA SANSONI ALDINEI RA: ALEXANDRE RA: GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA RA: 8411122071 IAN BORAZO DE STÉFANO RA: 8207954436 SILVESTRE MARÇO 2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o

DIREITO DO TRABALHO Introdução ao direito Direito positivo é o conjunto de regras jurídicas em vigor num terminado país e numa determinada época. Direito natural é a idéia abstrata do Direito, ou seja, aquilo que corresponde ao sentimento de justiça da comunidade. Direito objetivo é o posto ou imposto pelo Estado e dirigido a todos, como norma geral de agir (norma agendi). Direito subjetivo, indica-se a possibilidade ou a faculdade individual de agir de acordo com o direito (facultas

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFESSIONAL DE FUTEBOL1 TIAGO CUNHA ROSA DA SILVA RESUMO Pretende-se através do presente estudo analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da Lei nº 9.615/98, a partir de uma observação histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da Federação

AULA 01 CONCEITO DE EMPREGADOR • (Art. 2º) CLT . • É a EMPRESA, individual ou coletiva, que, ASSUMINDO OS RISCOS da atividade econômica, ADMITE, ASSALARIA e DIRIGE a PRESTAÇÃO PESSOAL de serviço. (Art. 2º, § 1º) EQUIPARAM-SE ao empregador, • os PROFISSIONAIS LIBERAIS, • as INSTITUIÇÕES DE BENEFICÊNCIA, • as ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS ou • outras INSTITUIÇÕES SEM FINS • LUCRATIVOS, que ADMITIREM TRABALHADORES como EMPREGADOS. SUCESSÃO DE EMPREGADOR • Com a TRANSFERÊNCIA DA…

Universidade Anhanguera de Osasco Atividades Práticas Supervisionadas de Direito do Trabalho Etapas 1 e 2 Cicero Bernardino de Menezes RA 8204131001 Cislene Alencar Rodrigues RA 9097471295 Moisés Lima do Nascimento RA 9089468238 Rodrigo de Paula Siqueira Brasil RA 8403995505 Silvania Simeão Pereira da Silva RA1299278880

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª Esp. Michele da Silva Teixeira CRATO-CE - 2014 PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da UVA-Universidade Vale do Acaraú, como requisito para conclusão do curso e obtenção do título de Bacharel em Ciências…

Fontes, Fundamentos e Hermenêutica • Os elementos basilares do Direito do Trabalho. • A importância da evolução do Direito do Trabalho e sua aplicação. • As normas devem seguir uma hierarquia e os princípios como diretrizes para a aplicação de uma lei. Ao comentarmos esses tópicos acima ficam as perguntas: • Qual é a importância dos princípios do Direito do Trabalho? • Por que os elementos basilares são de extrema…

DIREITO DO TRABALHO Historia do direito do trabalho: 1ª fase: pré-industrial - há aqui apenas o trabalho humano. Nessa fase marcada por fenômeno como escravidão feudalismo corporação de oficio não há de se falar na existência de direito do trabalho. 2ªfase: revolução industrial – nesse período temos a substituição do trabalho escravo por maquinas a vapor, controladas por homens livres frente a um elevado número de acidentes de trabalho, restou evidenciado a necessidade de uma maior…

DIREITO DO TRABALHO I – Direito Individual do Trabalho RESUMO AV1 Época histórica Empregor X Empregado Direitos 1° fase Feudalismo Vontade do empregador Inexistência de normas 2° fase Séc. XVIII - Revol. Indústrial Negociação entre as partes Algumas melhorias 3° fase Séc. XIX – Revol. Sindicalista Intervenção estatal Estabelecimento de normas mínimas II) Normar mínimas/Contrato mínimo de emprego (regra geral) – art. 7º CRFB/88: a) CTPS: direito imprescritível, pois não tem natureza…