Bobbio

tornou consciente a filosofia política e jurídica que acompanha o nascimento do Estado moderno, que lhe interpreta e reflete o espírito. Isso é patente desde Hobbes, através de Locke, Rousseau. Kant, Hegel, Marx, até Max 349 Weber e Kelsen, de modo a fazer aparecer a estrutura jurídica e o poder político, o ordenamento e a força coativa, o momento da organização do poder coativo e a importância do poder, que se serve da organização da força para alcançar os próprios fins, enfim, Direito e Estado nas acepções mais comuns dos termos como duas faces da mesma medalha. Uma das características principais das várias teorias do Estado moderno, uma espécie de fio vermelho que permite distinguir as várias doutrinas e compreender seu nexo e desenvolvimento, é precisamente aquele duplo e convergente processo de estatização do Direito e de juridificação do Estado, para o qual, de um lado, o Direito é considerado do ponto de vista do Estado ou do ponto de vista do poder soberano — que é o ponto característico do poder do Estado —, de onde parte, depois de Hobbes, a tendência em definir o Direito como um conjunto de regras postas ou impostas por aquele ou por aqueles que detêm o poder soberano e, de outro lado, o Estado é considerado do ponto de vista do ordenamento jurídico, ou seja, como uma complexa rede de regras, cujas normas constitucionais, escritas ou não escritas, são o teto e o fundamento, e as leis, os regulamentos, as providências…

momentos diversos. Para esse mister, os juristas se afastam gradualmente do pensamento jurídico oitocentista, pouco criativo e excessivamente sistematizante, aproximando-se do modelo de trabalho fundamentado em um sistema cuja lógica 1 Lider do grupo de estudo e de pesquisa “O elemento hermenêutico na jurisdição constitucional”. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 2 QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e…

jurisprudência conceituai..................................... O Direito como fato histórico ou relação social.......................................... Da crise na interpretação da lei à crise da Ciência tradicional do Direito... 410 415 422 426 Capítulo XXXI O Sociologismo Jurídico Observações de ordem geral........................................................................ Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e…

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