Quais Os Pontos Convergentes Entre Weber W Kelsen

radicalmente nada sabemos do absoluto, não podemos sequer formular nossa dúvida quanto à possibilidade de conhecê-lo. Daí a necessidade de ter um ponto de apoio no absoluto para formular a dúvida; mas como, ao mesmo tempo, Kant já tomou essa dúvida como um ponto de partida infalível e não pode abdicar dela de maneira alguma, só lhe resta procurar esse ponto de apoio nos limites mesmos do conhecimento, elevados assim a absolutos e incondicionados, por um giro lógico dos mais singulares.…

interpretação constitucional teria força vinculante, o TCF continua sendo um tribunal para o qual valem todos os princípios constitucionais processuais, como o da persuasão motivada, o da imparcialidade e o da inércia da atividade jurisdicional6 . Neste ponto, revelam-se, graças ao caráter sui generis do TCF, problemas quanto aos limites formais e principalmente materiais da coisa julgada7 . Fala-se, também com tom crítico, que o TCF tem a pretensão de ser o “senhor do processo”8 ,…

DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL Artigos Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS , Especiali sta em Di reito Processual Ci vil pela PUCRS,…

fascista (1931) Na tarde daquele 15 de janeiro de 1931, uma quinta-feira escaldante de verão carioca, as 10 mil pessoas aglomeradas ao longo da amurada da praia do Flamengo voltavam os olhos para o horizonte. Os relógios marcavam quatro e meia em ponto quando onze gigantescos hidroaviões Savoia Marchetti S-55 A, de fabricação italiana, surgiram em voo baixo, por trás do Pão de Açúcar. As aeronaves vinham dispostas em impecável formação, tomando o aspecto de uma pirâmide no ar. As…

dedicação exclusiva, em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Graças a Deus e aos meus alunos, consegui realizar meu grande sonho de viver exclusivamente do e para o ensino do Direito. E posso afirmar que o presente livro é o ponto alto da minha carreira como professor em tempo integral. A elaboração desta obra aconteceu ao mesmo tempo em que eu me preparava para defesa da minha tese de doutorado, sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de…

dedicação exclusiva, em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Graças a Deus e aos meus alunos, consegui realizar meu grande sonho de viver exclusivamente do e para o ensino do Direito. E posso afirmar que o presente livro é o ponto alto da minha carreira como professor em tempo integral. A elaboração desta obra aconteceu ao mesmo tempo em que eu me preparava para defesa da minha tese de doutorado, sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello.…

defesa pelo magistrado, que pode desconstituir o advogado escolhido pelo réu, fazendo-o eleger outro ou nomeando-lhe um dativo, entre outros. Sobre o controle do juiz sobre a eficiência da defesa, ver as notas 318 ao art. 497 e 18 ao art. 564. Outro ponto fundamental da ampla defesa é a possibilidade de autodefesa, ou seja, pode o réu, em narrativa direta ao juiz, no interrogatório, levantar as teses de defesa que entender cabíveis. Estas, por sua vez, por ocasião da sentença, devem ser…

Cabimento 5.2.2. Efeitos 5.2.3. Depósito recursal em agravo de instrumento 5.2.4. Processamento 5.3. Agravo regimental 5.3.1. Cabimento 5.3.2. Efeitos 5.3.3. Procedimento 5.4. Agravo interno 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 6.1. Cabimento 6.1.1. Omissão de ponto, questão ou matéria 6.1.2. Obscuridade 6.1.3. Contradição 6.1.4. Erro material 6.1.5. Cabimento contra algumas decisões interlocutórias 6.1.6. Preparo 6.2. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 6.3. Efeitos 6.3.1. Efeito devolutivo…