Quais Informações São Juridicamente Importantes Para A So

atores fazendo ressoar a voz da pessoa, ecoando as suas palavras. Por curiosa transformação no sentido, o vocábulo passou a significar o papel que cada autor representava e, mais tarde, exprimiu a atuação de cada individuo no cenário jurídico. Juridicamente, pessoa é o ente físico ou moral,suscetível de direitos e obrigações, [...] e também ela cita um artigo do código civil Brasileiro seu artigo segundo, que deixa mais claro sobre direitos e obrigações do homem na ordem civil." No…

(qualitativa e quantitativa) precisa ser acompanhada. Juridicamente, determina a lei que os patrimônios nas entidades são inconfundíveis. Já sob a óptica social, a entidade não pode ser avaliada apenas pela utilizadade gerada para si mesma, mas também pela sua contribuição à sociedade como um todo (Emprego, Meio Ambiente, Impostos, etc.). Os governos, os acionistas, os bancos, a sociedade em geral, cada vez mais necessitam de informações antes restritas ao ambiente empresarial.…

ser provenientes de doador vivo (indivíduo saudável que concorde com o ato da doação), e se por acaso não tenham grau de parentesco com o receptor, só poderão doar mediante autorização judicial. Os órgãos que são possíveis de doação por indivíduos vivos são: medula óssea, um dos rins, parte do fígado e parte do pulmão. Outra fonte de captação de órgãos são os doadores cadáveres (pacientes que tiveram morte encefálica diagnosticada), que possibilitam a doação de coração, pulmões, rins,…

fazem promessas o tempo todo, porém aquelas que são feitas sem haver contraprestação não são obrigadas pelos tribunais a serem cumpridas. E onde houver promessa executável e for quebrada, haverá um remédio jurídico, que exige que a pessoa que quebrou a promessa a mantenha. I – A teoria da barganha: uma introdução aos contratos A) Quais promessas deveriam ser executáveis no direito? O principio da barganha diz que “Uma promessa é juridicamente executável se é feita como parte de…

Ato ilícito e provas Ahyrton Lourenço Neto* Ato ilícito Conceito Os atos ilícitos são os atos praticados contrariando o ordenamento jurídico. Dessa forma, embora repercutam no Direito, causam efeitos jurídicos involuntários, mas determinados na norma. O Código Civil regulamenta o ato ilícito em apenas três artigos, mas a verificação de culpa e a avaliação da responsabilidade estão nos artigos 927 ao 954. CC, Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

organizar a categoria e impedir o mau exercício da atividade profissional. Juridicamente, o Conselho representa uma autarquia corporativa, isto é, uma organização criada pelo Estado, mas que dispõe de certa autonomia para dirigir uma série de funções ou serviços de interesse coletivo, mais especificamente, de pessoas que desempenham atividades similares. Mesmo com capacidade de auto-gestão, as autarquias pertencem ao Estado e são por ele fiscalizadas. “O Conselho Regional de Corretores…

Narrativos e Descritivos nos Textos Jurídicos Contamos, ouvimos, lemos e escrevemos histórias todos os dias, aos exercermos o intercâmbio comunicativo que caracteriza nossa vida comunitária. Contar e ouvir histórias Contar e ouvir histórias são atividades das mais antigas do homem. Pessoas de todas as condições socioculturais têm prazer em ouvir e contar histórias. Ao encandear uma sequência de fatos em que personagens se movimentam num certo espaço à medida que o tempo passa,…

INTERNACIONAIS Magalhães, Thayara Camila Da Silva.1 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema as soluções pacíficas de controvérsias internacionais único meio juridicamente disponível e viável para resolução de controvérsias entre os sujeitos de direito internacional. No cenário contemporâneo os meios de solução das controvérsias internacionais são diversos, e consoante leciona Valerio Mazzuoli podem ser diplomáticos ou não judiciais, meios semi-judiciais e meios judiciais, não…

............................................................................................4 I- c. Elemento Subjetivo:............................................................................................4 I- d. Objeto Material e Bem Juridicamente Protegido:...............................................4 I- e. Ação nuclear........................................................................................................4 I- f. Direito de convivência ............................

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Trabalho de Conclusão de Curso Relações Internacionais A Paralisia nas Negociações das Mudanças Climáticas Beatriz Salgado Cardoso de Oliveira São Paulo 2011 ÍNDICE Introdução................................................................................................ | 2 | Capítulo I - A temática ambiental na agenda Internacional e a ascensão das mudanças climáticas como tema central........................................... | 5