Quais Informações São Juridicamente Importantes Para A So

que o negócio entre no ritmo e calcular alguns gastos: transporte, taxas, impostos etc. Nossa infraestrutura e equipamentos são sempre monitorados e feitos as devidas mudanças. Nossa habilidade, conhecimento e disciplina são passados ao sistema jurídico contratado que são assessores juridicamente no desenvolvimento dos documentos de aquisição. Sistema de informações do gerenciamento de projetos tem como objetivo a qualidade, trazendo o material mais apropriado e sem nenhum tipo de…

cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência na execução das ações públicas. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima das irregularidades advindas, ou seja, corrupção. De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público. A corrupção corrói a dignidade do cidadão,…

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica NOME DO ALUNO SEMINÁRIO V Regra Matriz de Incidência Hipótese Tributária SÃO PAULO 2013 Questões Seminário VI Regra Matriz de Incidência Hipótese Tributária 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) é uma…

1. INTRODUÇÃO Dentre as várias interpretações dadas para o conceito de “moral”, elegeu-se, para uma reflexão inicial, aquela que a define, basicamente, como um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade2 e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava Moral como a “ciência dos costumes”. A moral orienta os posicionamentos que assumimos em função das decisões que tomamos a cada instante de nossa vida. Ética, por sua vez

NARRATIVA JURÍDICA SIMPLES E NARRATIVA JURÍDICA VALORADA A narrativa forense deverá ser capaz de expor todos os fatos juridicamente importantes do caso concreto para que o juiz possa conhecer a lide e apreciar o pedido do autor. Ou seja, O que ocorreu? Quem são os envolvidos? Onde e quando os fatos aconteceram? Como a história se desenvolveu? Por que o fato foi observado? Essa seleção de o que é ou não relevante dependerá do interesse que o profissional está representando no…

SÃO PAULO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PODER DE POLÍCIA Trabalho apresentado como exigência para a matéria de Direito Administrativo. Doutor e Mestre ................................... SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO

exercício de suas funções com o intuito de abalar a vítima.Em muitas vezes atitudes de abuso de poder, de autoridade do empregado para com o empregador. É visto como uma violação ao um interesse juridicamente tutelado, sem conteúdo pecuniário, mas que deve ser preservado como um dos direitos mais importantes da humanidade: o direito à dignidade. Na maioria das vezes o assédio acontece por duas naturezas: a vertical, ou seja, parte de um superior hierárquico. Ou a horizontal, de…

especial ao meu orientador, Prof. Efrem Lyra Júnior, pelo auxílio da elaboração dessa monografia, pela dedicação e pela paciência. Agradeço, ainda, às professoras, Anne Araújo e Tatiana Magalhães, por sempre me ajudarem. “Ciência penal não é só a interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo, para ajustá-lo a fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida.” (Nelson Hungria)

reprodução capitalista, ainda que decidam e atuem, têm se revelado, nas últimas décadas, caudatários das decisões imediatas realizadas por grandes grupos econômicos. Assim sendo, as questões mais importantes da política acabam por ser, diretamente, aquelas que interessam ao capital. Quando as decisões são tomadas a favor do povo ou de modo contrário às burguesias, por exemplo, os grandes grupos econômicos e seus interesses têm alta força de contenção e mesmo de sabotagem em relação…

Segurança dos Direitos do Homem: Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos. Percebemos, historicamente, um…