Quais Informações São Juridicamente Importantes Para A So

seja o motivo. Isso é desrespeito a ética profissional, e além do mais tem-se uma vida em meio a isso. Podendo ser considerado como assédio moral por ser uma conduta abusiva, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. É importante saber que a relação que acontece entre paciente e laboratório é4 de consumo. Tratando-se de exames temos que ter cautela, atenção na sua realização, pois a pessoa que vai receber a notícia, pode não estar preparada psicologicamente…

adequada compreensão dos devidos mecanismos para o pleno exercício da cidadania, é matéria consolidada.  Que o dever de ofício da instituição representativa dos Advogados é defender e valorizar o exercício desta atividade, e quando assim procede, não só cumpre com o seu dever de ofício, mas defende e assegura princípios e valores humanos fundamentais para a existência do Estado Democrático de Direito, postura histórica assumida pela OAB, que é reconhecida e valorizada pelo conjunto da…

deserdação de Cláudio não é válida, porque no direito brasileiro os herdeiros necessários só podem ser deserdados quando cometerem um dos atos previstos no art. 1962 e 1814 do Código Civil. Considerando que os atos capazes de configurar a deserdação são taxativamente previstos em lei e que Cláudio não cometeu nenhum deles não será ele privado da legitima. c) Todas as disposições testamentárias serão juridicamente eficazes? Não, no caso em analise apenas algumas disposições…

paradigmas que possam favorecer esta nova ordem econômica mundial. Constata-se que os governos não são os principais articuladores do mercado globalizado, pelo contrário, este na verdade passou a ser o grande estruturador do sistema capitalista, impondo reflexos na vida social da população de todo o mundo e sobrepondo a existência de fronteiras. Os efeitos da globalização com a célere troca de informações, de bens, de serviços e mercadorias mediante o rompimento das fronteiras…

PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Igor Augusto de Medeiros Provinciali Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caratinga QUESTÃO: A investigação penal é ou não exclusiva das Polícias Civil e Federal? Não se trata, juridicamente, de um embate entre: MP x PC Relevância: Existem outros Órgãos que também investigam com repercussões criminais (ex.: CPIs, Corregedorias, Tribunais de Contas, Sindicâncias Administrativas, entre outros); Obs.: Ocorre que diversas…

A justiça brasileira já considera que uma empresa é responsável pelo uso da ferramenta de trabalho por seus funcionários, ou seja, se algum empregado fizer má utilização da tecnologia em ambiente de trabalho, a empregadora poderá ser acionada juridicamente. "A empresa, se acionada, vai responder por culpa em vigilando ou uma série de outras situações por conta do mau uso da ferramenta de trabalho. Porém, ela tem o direito de regresso contra o funcionário", explicou a advogada Patricia…

uma legislação forte e efetiva à prevenção, repressão e punição dos atos lesivos praticados por pessoas mal-intencionadas. Muitas condutas delitivas desta natureza são difíceis de ser tipificadas, e até de serem criminalizadas, sejam pelas normas vigentes ou vislumbrando-se um novo direito. Assim, muitas propostas de criminalização são deficientes ou carecedoras de conhecimento da própria informática. Para buscar uma fórmula jurídico-penal é necessário implantar uma legislação para…

INTRODUÇÃO Apresentaremos neste trabalho a etapa 1 e 2 do ATPS da matéria de Contabilidade Gerencial “A contabilidade Gerencial é o processo de identificação, mensuração, acumulação, análise, preparação, interpretação e comunicação de informações financeiras utilizadas pela administração para planejamento, avaliação e controle dentro de uma organização e para assegurar e contabilizar o uso apropriado de seus recursos.” ETAPA1 PASSO 2 ARQUITETURA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO

reações variadas pelas diferenças que percebiam entre si e os vários povos com os quais tinham contato. Podemos citar como exemplos os guerreiros, viajantes, comerciantes, as reações eram e ainda são as mais variadas que vai desde o medo e a repulsa, até a curiosidade e o apreço. Os aspectos culturais e físicos são imediatamente perceptíveis através das vestimentas, ornamentos corporais, estatura, cor da pele, cabelos e olhos, e língua, ressaltavam a singularidade mais aparente.…

A democracia e a liberdade os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito Ricardo Luiz Alves Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de…